Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 170 - Nº: 1401416-47.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0838148-10.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Agravante : Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Alexandre Chadid Warpechowski Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 437 Apelação Criminal nº 0022833-38.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Marcelo Ribeiro da Silva DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelado: Ministério Público Estadual À PGJ. Apelação Cível nº 0600073-88.2011.8.12.0013 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4298 13 Agravo de Instrumento nº 1408461-05.2019.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: M. P. L. Advogado: Vagner Luiz Pereira (OAB: 24590/MS) Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Agravada: E. de S. L. (Representado(a) por sua Mãe) Repre. Legal: Rosana Ofemester de Souza Advogado: Marcu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 386 Vistos. Para à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado às fls. 07-06 (art. 98, § 7º, CPC), determino a intimação dos agravantes para que comprovem, no prazo de 05 (cinco) dias, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 98, § 2º, CPC c/c art. 302 RITJMS), tais como de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 140 EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRAFICÂNCIA E LAVAGEM DE DINHEIRO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE HC ANTERIOR - NÃO CONHECIMENTO - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO PROCESSUAL - NÃO CONFIGURADO - PEDIDO DE EXTENSÃO DE ORDEM CONCEDID