Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-979569/2022) A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Polícia Civil do Estado de Minas Gerais RESUMO DE HABILITADOS O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DO MG DE 10/05/2022, PÁG 23 Onde se lê: ... Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Sapucaí São Joaquim de Bicas Câmara Municipal Câmara Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Dia 29/11/2022, às 9h30, cujo objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços por empreitada global visando a manutenção e conservação da sede do Poder Legislativo. O Poder Legislativo torna público que realizará o certame na sede

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Itajubá Jaíba João Monlevade Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal ERRATA 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022 Registro de preços para aquisição de medicamentos, extratos medicinais, suplementos vitamínicos e minerais para atender as sentenças judiciais dos usuários do SUS, referente a tabela CMED 18%, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fica corrigido o preambulo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 660 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 460/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0093687/2022-93 RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA APROVADO EM 28.6.2022 Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Ubá. Conclusão Em conformidade com adeliberação que consta no Parecer CEE/MG nº 341/2022,publicado no “MG” de 19 de abril de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no m