TJMG 27/07/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de SÃO
JOSE DO JACURI:
REQUERENTE
AILTON FERREIRA DE SOUSA
AMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ANAIRTON DE SOUSA
ANIBAL GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO MARIA FAULA
ASTER RITA DA SILVA
EDILAINE THAIS DE OLIVEIRA
EGUIMAR JOSE ALVES
IRACI DAS MERCES FRANCISCA
JOAO CARLOS FERREIRA
JOAO DO CARMO FAULA
JOAO FERREIRA NICOLAU
JOSE ADERSON DA ROCHA
JOSE GONÇALVES SOUTO
JOSILENE FERREIRA DE MOURA ALMEIDA
JOVINA FRANCISCA VIEIRA
MARIA APARECIDA PINTO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO
ORIVO MARIA DE OLIVEIRA
PEDRO LUIZ PRADO
VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
VALMIR APARECIDO PENA
VALTER SANTOS DE CARVALHO
ZICO FERREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ
XXX.944.366-XX
XXX.224.936-XX
XXX.079.586-XX
XXX.774.076-XX
XXX.450.638-XX
XXX.711.886-XX
XXX.570.866-XX
XXX.418.426-XX
XXX.590.056-XX
XXX.489.498-XX
XXX.785.396-XX
XXX.889.806-XX
XXX.722.736-XX
XXX.041.968-XX
XXX.785.016-XX
XXX.382.386-XX
XXX.267,136-XX
XXX.734.286-XX
XXX.298.986-XX
XXX.568.046-XX
XXX.698.356-XX
XXX.283.196-XX
XXX.126.548-XX
XXX.423.816-XX
IMÓVEL
CORREGO CONTENDA
CORREGO SANTIAGO – GLEBAS ‘A’, ‘B’ e ‘C’
CORREGO SANTIAGO – GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
FAZENDA VISTA ALEGRE – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
CORREGO CONTENDA
FAZENDA VISTA ALEGRE
FAZENDA TABATINGA
FAZENDA VISTA ALEGRE - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
FAZENDA SANTIAGO
FAZENDA SANTA CRUZ
CORREGO CONTENDA
COQUEIROS
AGLOMERADO FLORES
FAZENDA JATOBA
FAZENDA SANTA CRUZ
FAZENDA TABATINGA
FAZENDA SANTIAGO - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
CORREGO TABATINGA
TABATINGA
CORREGO BOA VISTA
FAZENDA CEDRO
FAZENDA SANTA CRUZ
FAZENDA TABATINGA
FAZENDA ESTIVA
ÁREA (HA)
1,0102
2,6687
4,6556
5,6717
1,2461
0,6723
0,1297
1,5422
0,6206
0,1071
1,1680
0,0915
0,7023
38,6110
0,0815
0,3840
12,5543
0,3037
0,1414
0,2458
4,5976
17,8164
0,3728
0,1199
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -26 1667317 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de prorrogação de ofício ao Termo de Fomento n º
1231000538/2021, Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. Objeto: a
prorrogação de ofício do prazo de vigência do convênio original até
a data de 11/09/2022.
Extrato de prorrogação de ofício ao Termo de Fomento n º
1231000532/2021, Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Prefeitura Municipal de Canápolis. Objeto: a prorrogação de ofício do
prazo de vigência do convênio original até a data de 29/08/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 1231000373/2019.A
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso
de suas atribuições, designa a servidora Letícia Araújo Gualter Silvas
- MASP 1478556-2, para assumir a função de Gestora do Termo de
Fomento nº 1231000373/2019, firmado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Associação
Comunitária Rural Cachoeira da Luz. Assinado em 26/07/2022.
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 1231001571/2019.A
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso
de suas atribuições, designa a servidora Letícia Araújo Gualter Silvas
- MASP 1478556-2, para assumir a função de Gestora do Termo de
Fomento nº 1231001571/2019, firmado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Sindicato Dos
Produtores Rurais de Capinópolis. Assinado em 26/07/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 747/2022
Objeto: Aquisição de insumos para informática. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000117/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000747/2022-43 com
os seguintes resultados: Lotes 1,10,11,13 e 17 empresa vencedora
Bárbara Cristina Martins Dantas – ME no valor total de R$3.117,80;
Lotes 3,4,6,12,14 e 16 empresa vencedora Heder Costa da Silva e Cia
Ltda-ME no valor total de R$12.545,00; Lotes 5 e 9 empresa vencedora
Fabiana Dias Carvalho Ltda no valor total de R$13.749,84 e lotes 7 e
8 empresa vencedora Leonardo Francisco da Silva no valor total de
R$390,00; Lotes 2 e 15: fracassados. Ratificado em 26/07/2022.
3 cm -26 1667075 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/2022-68
Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender os cursos
superiores de Tecnologia em Laticínios (EPAMIG ILCT), Agropecuária
de Precisão (EPAMIG ITAC). O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 30510020000107">30510020000107/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0000782/2022-68 com o seguinte resultado:
LOTES 01, 02, 03 - SIC LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 40.305.811/0001-15, no valor total de R$ 135.835,05; LOTE
05 - DISTRIBUIDOR PERES & ARAUJO LTDA – ME, CNPJ
21.641.059/0001-39, no valor total de: R$ 11.800,00; LOTES 06, 07,
08, 09, 12, 14 - MJF INFORMATICA LTDA - 14.443.066/0001-60,
no valor total de: R$ 30.913,80; LOTE 13: WALAS STORE LTDA 11.777.618/0001-89, no valor total de: 6.750,00; LOTES 04, 10, 11 –
FRACASSADOS. Ratificado em 26/07/2022.
4 cm -26 1667181 - 1
7 cm -26 1667201 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344474/2022
Partes: IMA e AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Processo
de compra nº 2371036 030/2022, Pregão eletrônico 012/2022. Objeto:
Serviço de vigilância e segurança eletrônica. Valor total: R$ 11.865,48.
Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.25
00.0001.3.3.90.39.62.0.91.1 e 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3
9.62.0.60.1. Signatários: pela contratada Ricardo Aziz Barbosa, pela
contratante Antônio Carlos de Moraes. Assinatura: 26/07/2022
2 cm -26 1666938 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO ATA
ATA REGISTRO PREÇO N.130/2022
Planejamento SIRP nº 75/2022- Pregão eletrônico para registro de preço
nº 12/2022, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0000836/2022-30
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Vencedor do lotes 04 a empresa
Hanbai Comércio de Motos Ltda, valor total de R$400.000,00;
Vencedor do lote 06 a empresa Strada Veículo e Peças Ltda, valor de
R$ 2.300.000,00; e Vencedor do lote 07 a empresa Manupa Comércio
Exportação Importação de Equipamentos adaptados Ltda, valor de
R$1.529.700,00, lotes fracassados 01, 02 e 03, lote 5 deserto . Belo
Horizonte, 26 de julho de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1667266 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479. Processo de compras:
1271005 000021/2022. Partes: SECULT e BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição
de licença de software ADOBE CREATIVE CLOUD for TEAMS
Complete. Valor: O valor global do presente contrato será de R$
16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura:
25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Walter Ferreira da
Silva Junior/ Brasoftware Informática LTDA.
3 cm -26 1667343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480. Processo de compras:
1271005 000021/2022. Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição
de licença de software ADOBE PHOTOSHOP CC. Valor: O valor
global do presente contrato será de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e
quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da
dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.
Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e
Marcia Caetano da Silva/MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
3 cm -26 1667345 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2022
Objeto: Contratação de empresa para implantação de um sistema
integrado de segurança para as unidades da EPAMIG. A Presidente da
EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000068/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0000315/2022-67 com o seguinte resultado:
Empresa Vencedora – WR Tecnologia Digital Ltda no valor total
de R$1.372.400,00 (hum milhão trezentos e setenta e dois mil e
quatrocentos reais. Ratificado em 26/07/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP comunica aos interessados
sobre a retificação da publicação realizada no dia 15/07/2022, referente
ao Processo SEI nº 2170.01.0000109/2022-27, Contrato nº 11/2022,
SEI nº 49054755 com a empresa Brasoftware Informática Ltda, cujo
objeto consiste no Fornecimento de uma Subscrição de Licença do
Software Adobe Creative Cloud For Teams Complete, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital
96/2021. Onde se lê: Valor: A importância estimada é de R$ 4.088,00
(um mil e oitenta e oito reais), leia-se Valor: A importância estimada
é de R$ 4.088,00 (quatro mil e oitenta e oito reais). Os interessados
deverão considerar as informações da retificação, mantendo as demais
informações da publicação anterior.
2 cm -26 1666984 - 1
3 cm -26 1666995 - 1
Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGdivulga o resultado final, em cumprimentoao prazo estabelecido no
cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, referente
à Fundaçãode Apoio - FA citada no quadro abaixo.A proposta foiavaliada e aprovada. A divulgação deste resultado encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e
Comissão Multidisciplinar de Avaliação. Belo Horizonte, 26de julho de 2022.
Nº
Fundação de Apoio (FA)
Sigla
Nível Cadastral Pleiteado
Resultadoquanto à tipificação cadastral
1 FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
FCO
Nível II
Aprovado Nível II
4 cm -26 1667290 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03243-21 ; Substituição de Coordenador ; APQ-04816-17 ;
30/05/2022 ; 29/07/2022 ; Convalidação e Prorrogação ;
1 cm -26 1667323 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA
HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado parcial referente à proposta apresentada
pela Fundação de Apoio - FA. A referida proposta foi avaliada
e aprovada na fase 1, conforme itens 9 e 12 desta Chamada. A
divulgação deste resultado encontra-se na homepage da FAPEMIG, no
seguinte endereço: www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão
Multidisciplinar de Avaliação. Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
FUNDAÇÃO
PARECER DE
Nº
SIGLA
DE APOIO
HABILITAÇÃO
1 Fundação Facev
FACEV Aprovada
4 cm -26 1667337 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-02775-17 ; 05/05/2023 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02778-17 ; 27/05/2023 ; 26/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02808-17 ;
12/05/2023 ; 11/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02820-17 ; 05/05/2023 ;
04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02822-17 ; 14/05/2023 ; 13/04/2024 ;
Prorrogação ; APQ-02895-17 ; 16/05/2023 ; 15/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-02964-17 ; 14/05/2023 ; 13/05/2024 ; Prorrogação ; APQ02973-17 ; 01/06/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02976-17 ;
02/05/2023 ; 01/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02980-17 ; 05/05/2023 ;
04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02983-17 ; 28/05/2023 ; 27/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-02999-17 ; 05/05/2023 ; 04/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-03011-17 ; 29/05/2023 ; 28/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03023-17 ; 05/05/2023 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03024-17 ;
30/05/2023 ; 29/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-03031-17 ; 14/05/2023 ;
13/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03034-17 ; 09/05/2023 ; 08/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-03044-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-03053-17 ; 27/05/2023 ; 26/05/2024 ; Prorrogação ; APQ03061-17 ; 05/05/2023 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03071-17 ;
12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03078-17 ; 07/05/2023 ;
06/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03081-17 ; 02/05/2023 ; 01/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-03090-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação
; APQ-03106-17 ; 29/05/2023 ; 28/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03108-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03133-17 ;
05/05/2023 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03137-17 ; 12/05/2023 ;
11/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03141-17 ; 07/05/2023 ; 06/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-03144-17 ; 07/05/2023 ; 06/07/2024 ; Prorrogação
; APQ-03154-17 ; 14/05/2023 ; 13/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03218-17 ; 16/05/2023 ; 15/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03223-17 ;
12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03239-17 ; 12/05/2023 ;
11/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03246-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ;
Prorrogação ; APQ-03258-17 ; 12/05/2023 ; 11/12/2023 ; Prorrogação
; APQ-03311-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03324-17 ; 12/05/2023 ; 11/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03360-17 ;
05/05/2023 ; 04/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03382-17 ; 16/05/2023 ;
15/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03425-17 ; 12/05/2023 ; 11/05/2024 ;
Prorrogação ; APQ-03452-17 ; 19/05/2023 ; 18/05/2024 ; Prorrogação
; APQ-03476-17 ; 02/05/2023 ; 01/07/2024 ; Prorrogação ; APQ03479-17 ; 07/05/2023 ; 06/05/2024 ; Prorrogação ; DEG-00009-17 ;
14/06/2022 ; 13/01/2024 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-01732-22 ; mulheres e produção intelectual no século xix
(brasil e argentina) ; bárbara figueiredo souto ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
31.628,28 ;
11 cm -26 1667251 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE EMPENHOS
Emp. 212, 214 e 215 de 2022 Agroindustrial Freitas Eireli-EPP,
Carreta Agrícola, valor R$ 92.500,00 – Emp. 213, 216, 218 e 219 de
2022 Kohler Implementos Agrícolas Eirelli, Grade Aradora, valor R$
161.000,00 – Emp. 211, 217 de 2022 Trator de 75 CV- Triama Norte
Tratores Implementos Agrícolas Ltda, valor R$ 953.342,00. Vinculados
ao PREGÃO 200/2021 Ata 150/2021 para registro de preço: Tratores
e Implementos Agrícolas, atas assinadas em 04 de agosto de 2021 pelo
diretor geral do IDENE (à época): Nilson Pereira Borges e as empresas
acima. Vigência 12 meses a contar de 05/08/2021.
3 cm -26 1667158 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019, Processo
de Compras: 2331032 000026/2019, celebrado entre o IPEM/MG
e a empresa MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato Original por mais 12 meses, reajustar o valor do Contrato
Original e atualizar o Item 14.1 daCláusula Décima Quarta do Contrato
Original. Novo valor anual estimado: R$ 23.166,13. Nova Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 26/07/2022. Fiscal do
contrato: Érika Letícia Guimarães.
3 cm -26 1666888 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16564. Contratos: 4570018890/4570018891.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. x NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução do projeto Enterprise
Agreement Cisco - Renovação de Subscrições e Serviços Profissionais
de Segurança, composta por renovação de licenciamento dos portfólios
de softwares Cisco e Checkpoint. Valor: R$3.659.000,00. Prazo: 36
meses a partir de 25/07/2022. Homolog. e Ass.: 11/07/2022.
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CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
COMARCA DE VAZANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE 10 DIAS. SAIBAM todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento tiverem que, pelo presente INTIMA todos
os terceiros para tomarem conhecimento da sentença proferida nos
autos n. 5000132-75.2019.8.13.0710 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A em face de NEIVALDO DARC FERREIRA e KELLE REGINA
MOREIRA FERREIRA, que JULGOU PROCEDENTE o pedido
formulado por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, declarando instituída a
servidão por motivo de utilidade pública, no imóvel de propriedade do
réu MUNICÍPIO DE VAZANTE, sobre duas áreas medindo 18.125,10
m² e 19.424,31 m², situadas no imóvel rural de propriedade dos réus,
localizado na fazenda Arrenegado, município de Guarda-Mor, com área
de 287.94.02 hectares, matrícula nº. 9.849, do CRI local e fixou o valor
da indenização fixo como devido a título de indenização, o montante
da diferença entre o valor depositado e o fixado como final devido, que
resulta em R$50.441,91 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e um
reais e noventa e um centavos), com incidência da correção monetária
(pelo IPCA) a partir da data do laudo de avaliação, qual seja, 22/06/2020,
bem como dos juros moratórios de 6% ao ano, a partir de 1º de janeiro
do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ter sido
feito, nos termos do art. 100 da Constituição da República (art. 15-B
do DL 3.365/1941). Procurador do autor: Sérgio Carneiro Rosi - OAB/
MG: 71.639; Leandro Augusto da Silva Lopes - OAB/MG96.266;
Fernanda Rodrigues Orly ¿ OAB/MG: 157-646. E para que chegue ao
conhecimento de todos, mandou expedir o presente, que será afixado no
átrio do Fórum, local de costume e publicado pelo Diário do Judiciário
Eletrônico ¿ DJE/TJMG. Este Juízo funciona no edifício do Fórum Pref.
Otávio Pereira Guimarães, localizado na R. Sibipirunas, nº. 155, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, Vazante/MG, CEP: 38.780-000, Telefone:
(34) 3813-1226, endereço de e-mail: vze1secetaria@tjmg.jus.br, com
expediente externo de 2ª a 6ª feiras de 12 horas às 18 horas. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Vazante/MG, aos 24 (vinte e quatro)
dias de março de 2022. Eu, Marlene Pereira dos Santos Romão - Oficial
de Apoio Judicial - digitei e conferi. (assinado eletronicamente) Rogério
Roriz de Castro Barbo - Juiz de Direito.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16741. Objeto: SECCIONADORES DE
MÉDIA TENSÃO PARA SUBESTAÇÕES.
Pregão Eletrônico 530-G16751. Objeto: Suporte POA.
Pregão Eletrônico 530-H16663. Objeto: linhas telefônicas via satélite
pelo sistema Iridium
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Contrato 4680006668. Contratada Terwan Soluções em Eletricidade
Indústria e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico 530-H16607. Objeto:
Obras e Serviços em Redes de Distribuição Subterrânea para RMBH e
regionais do interior, conforme Anexo II - Escopo dos Serviços. Valor
R$94.256.353,92. Homologação 11/07/2022. Ass: 11/07/2022.
ADITIVOS
4570017965/530. Contratada: CASA DE MINAS IMOBILIARIA
LTDA.- ME. Objeto: Prorrogação Contratual. Novo prazo de vigência: 60
(sessenta) meses. Novo valor global: R$178.200,00. Ass: 20/07/2022.
50020001251 – 530. Contratada: CLARO S.A. Objeto: Prorrogação
Contratual e Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados
pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação
da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais). Novo prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Ass: 30/06/2022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO PRESIDENTE - Nº AP 13
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
CPLI Nº 05.2022/0250 - PEM
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
O disposto na Nota Técnica da USEC Nº NT: 033/2022, datada de
08/06/2022, apresentando os motivos para a revogação do presente processo
licitatório, às fls. 073, em razão de interesse público. RECOMENDA:
Com fundamento na Lei Federal Nº 13.303/16, no Regulamento de
Contratações da COPASA MG, bem como no Edital CPLI Nº 05.2022/0250
- PEM, que seja decretada a revogação do Processo de Licitação CPLI Nº
05.2022/0250 - PEM, que tem por objeto a aquisição de Painéis Elétricos
destinados ao Município de Divinópolis/MG. Por conseguinte, devolvemos
a requisição à unidade requisitante para as devidas providências, e tornamos
pública, para quem interessar, a presente decisão.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
ATO DO PRESIDENTE - Nº AP 14
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
CPLI Nº 05.2022/0252 – PEM
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
O disposto na Nota Técnica da USEC Nº NT: 033/2022, datada de
08/06/2022, apresentando os motivos para a revogação do presente processo
licitatório, às fls. 091, em razão de interesse público. RECOMENDA:
Com fundamento na Lei Federal Nº 13.303/16, no Regulamento de
Contratações da COPASA MG, bem como no Edital CPLI Nº 05.2022/0252
- PEM, que seja decretada a revogação do Processo de Licitação CPLI Nº
05.2022/0252 - PEM, que tem por objeto a aquisição de Painéis Elétricos
destinados ao Município de Divinópolis/MG. Por conseguinte, devolvemos
a requisição à unidade requisitante para as devidas providências, e tornamos
pública, para quem interessar, a presente decisão.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
ATO DO PRESIDENTE - Nº AP 15
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
CPLI Nº 05.2022/0253 – PEM
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
O disposto na Nota Técnica da USEC Nº NT: 033/2022, datada de
08/06/2022, apresentando os motivos para a revogação do presente processo
licitatório, às fls. 099, em razão de interesse público. RECOMENDA:
Com fundamento na Lei Federal Nº 13.303/16, no Regulamento de
Contratações da COPASA MG, bem como no Edital CPLI Nº 05.2022/0253
- PEM, que seja decretada a revogação do Processo de Licitação CPLI Nº
05.2022/0253 - PEM, que tem por objeto a aquisição de Painéis Elétricos
destinados ao Município de Divinópolis/MG. Por conseguinte, devolvemos
a requisição à unidade requisitante para as devidas providências, e tornamos
pública, para quem interessar, a presente decisão.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207262315070122.
16 cm -26 1667364 - 1