Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3605 1- Diante do que foi certificado pela oficiala de justiça, notifique-se a Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE parte autora para que, no prazo de cinco dias, indique algum outro Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, meio para que se proceda à citação inicial da parte ré, ASS. DE VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5278 INTIMAÇÃO autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7c8e9e O autor dá quitação integral ao objeto desta ação. proferida nos autos. Dessa forma, homologo o acordo, com esteio no art. 487, III, "b", do CPC, para surtir os seus efeitos legais. À atenção da secretaria para que não se faça conclusão do processo antes de serem cumpridas tod

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4860 Intimado(s)/Citado(s): I - RELATÓRIO DELER CONSULTORIA S.A. opôs embargos de declaração da - ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO decisão proferida. II - FUNDAMENTOS: PODER JUDICIÁRIO 1 - ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO Opostos no prazo e na forma da lei, merecem ser conhecidos os embargos. INTIMAÇÃO 2 - MÉRITO Da leitura da petição de emb

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JORGE FILGUEIRA DE CASTRO FILHO(OAB: 38153/PE) ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO MARINA CAROLINA MACIEL SILVA(OAB: 43548/PE) FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA(OAB: 52509/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 5277 1.600,00, a título de honorários advocatícios devidos à assistência jurídica da parte autora, JORGE FILGUEIRA DE CASTRO FILHO,

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4861 Não há incidência de contribuição previdenciária, dada a natureza indenizatória da verba abrangida pelo acordo. Custas processuais PODER JUDICIÁRIO (R$ 30,00) a cargo da reclamada, devendo ser comprovado o seu recolhimento no prazo de 10 dias úteis, sob pena de execução. Não Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE há incidência de imposto de

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2017 E 31/12/2016 (EM R$ 1) 2017 2016 RECEITAS OPERACIONAIS CNPJ/MF nº. 11.683.174/0001 - 12 Com Restrição BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS Programas Atividades de Saúde EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (EM R$ 1) Projetos / Convênios Ministér

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Curso de Aperfeiçoamento em processos educacionais no âmbito do SUS: preceptoria, tutoria, metodologias ativas, educação 3 popular. Carga horária mínima de 180 horas, ofertado por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo MEC. Curso de Atualização em processos educacionais no âmbito do SUS: preceptoria, tutoria, metodologias ativas, educação 2 popular. Carga horária mínima de 60 hora

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 193 AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – IPOJUCAPREV EXTRATO DE CONTRATO N°02/2016 PROCESSO N°18/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°18/2016. OBJETO: CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. CONTRATO:02/2016. CONTRATADO:DMRA ADVOCACIA. CNPJ: 10.724.104/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.700,00 (SETE MIL SETECENTOS REAIS). TERMO INICIAL: 05/10/2016. TERMO FINAL: 02/01/2017. IPOJUCA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. VANUSA SOUZA NASCI

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Recife, 2 de junho de 2021 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias: N°. 405 - Determinar o exercício por m

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 78 - 11 Considerando a Portaria SES/ PE nº 119, de 03 de março de 2021, que aprova o chamamento público emergencial, com novas regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19 pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período