Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 115 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, do servidor MASP 1047238-9, RONALDO JORGE DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, do servidor MASP 1047238-9, RONALDO JORGE DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1777/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2017 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Lilia Cristina da Silva – Masp: 1.184.866-0 – Para: Lilia Cristina da Silva Felix. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 75/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência da servidora, Flávia Leal Ramos, MASP 1.245.067-2, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018. Robson Lucas da Silva Corregedor-Geral 13 1164966 - 1 Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30.200 - Alteração societária e recredenciamento das entidades mantenedoras do Colégio Educare de Betim, de Betim. 34.748 - Recredenciamento da entidade Colégio Kennedy Ltda., mantenedora do Colégio Kennedy, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de João Monlevade. 35.977 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio Abgar R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PIA Nº 014/2018 O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 014/2018 em razão dos fatos informados no procedimento. FATOS A SEREM INVESTIGADOS dano na janela da sede da DPMG, conforme relat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”