5 Resultado da pesquisa 1017032-12.2018.8.26.0053/01 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1576 dias. 3- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 4- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicam
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1793 ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP) Processo 1008288-45.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauro Jose Bueno - Vistos. 1- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestaç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2125 se percebe, a questão é complexa e enseja melhor análise deste Juízo, após manifestação da parte ré e julgamento do mérito. E mais, por ora, em vista das inúmeras infrações de trânsito imputadas ao autor (fls. 18), deve prevalecer a segurança viária da coletividade em detrimento do direito in
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 543 Processo 1017032-12.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. retro: Ante o pagamento do débito, arquive-se o presente incidente com baixa definitiva na distribuição. 2- Int. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO