Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3845 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.R.F.V.L. ADVOGADO : 350783/SP - João Paulo Pinheiro de Castro REQDO : M.R.F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010274-59.2021.8.26.0005 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : S.S.S. ADVOGADO : 425848/SP - Rodney de Paiva REQDO : M.S.F. VARA:3ª VARA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4545 Processo 1009709-95.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.D.P. - Diante da ausência de defesa, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, em termos de pros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3494 título de benefícios previdenciários. Oficie-se ao INSS para que informe a existência de eventual saldo em nome do falecido. Int. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP) Processo 1010260-75.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida Faustino de Moraes da Fonseca - - Edels

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3410 Processo 1010274-59.2021.8.26.0005 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.S.S. - M.S.F. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 12/13, 23, 45, “item b”, e 111) e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3587 Gratuita, anote-se. A míngua de maiores elementos nesta etapa processual, fixo o valor dos alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, férias e horas-extras; excluídos: acréscimo constitucion