Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 312 de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003428-42.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Oliveira Gonçalves; Advogada: Larissa Zappe Buzatti (OAB: 110982/RS); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 579 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002563-87.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1964 - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Enio de Campos Santana e outro - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) 97 - 3006065-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1587 Feitosa - Apelante: Município de Ribeirão Bonito - Apelado: Riclei Rios Nepomoceno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rute Sabrina Rodrigues de Andrade (OAB: 422832/SP) (Procurador) - Advogada: Gisleine Aparecida dos Santos Conde (OAB: 226058/SP) 1001453-05.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2739 CF, SUBMETENDO-SE, ADEMAIS, ÀS DISPOSIÇÕES DA LINDB NO QUE TOCA À APLICAÇÃO -TEMPORAL LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO PRECEDENTES -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4354 endereços eletrônicos para envio do link de acesso. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada acerca da audiência designada, dispensando-se a intimação do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 9002 de levantamento em favor da credora. Após, determino que se aguarde por 30 dias eventual consulta dos autos, após o que, inexistindo outros requerimentos, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 35090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4997 Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Cuida-se de ofício requisitório de pequeno valor expedido em favor de advogado que atuou no processo de conhecimento, a quem não se estende a benesse da gratuidade processual deferida à parte que representa. Desta feita, comprovado o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4564 c) condenar a ré a pagar à parte autora a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4558 incidirão até dezembro de 2021, sendo certo que, a partir de janeiro de 2022, estes serão atualizados pela taxa SELIC, nos termos da EC nº 113/2021. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição por remessa necessária, nos termos do art. 496, I, do CPC, dispensando-se somente se o ente estatal manifestar