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Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4228 CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI, ESTA TURMA VINHA ENTENDENDO QUE ELA DEVERIA SER INTERPRETADA NO SENTIDO DE SUSPENDER PAGAMENTOS OU GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO, MAS NÃO IMPEDIR A RESPECTIVA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA OBTENÇÃO DAS VANTAGENS (QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE E LICENÇAPRÊMIO) POS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3592 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0001332-49.2022.8.26.0222 (processo principal 1002391-89.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Anulação - Marcelo Revaildo dos Santos - Gina Elisa Santin
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3570 agravo de instrumento nº 0100048-48.2021.8.26.9049 (fls. 131/136). Intimem-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1001618-78.2020.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4153 344594/SP) Processo 1000765-35.2021.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Pereira da Silva - Ciência às partes do ofício e documentos de fls. 43-47. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP) Processo 1001490-58.2020.8.26.0222 - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3986 artigo 924, inciso II do CPC., julgo extinta por sentença a execução nos autos. Libere-se para a autora o valor depositado, independente do trânsito. Transitada em julgado, ao arquivo. P.Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0001025-95.2022.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - F
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4025 juízo. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0001770-12.2021.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Josana Carla Massuchi - Em razão de duplicidade de pauta, redesigno a audiência para o próximo dia 24 de fevereiro de 2023 às 15.00 horas.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1128 concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Nº 0001572-72.2021.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: APARECIDA DONIZETE MARIANO SANTOS - Requerido: PREF
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4338 mandado de levantamento eletrônico deverá o autor apresentar o formulário devidamente preenchido com os danos necessários como conta, agência bancária, etc. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARCEL PEREIRA RAFFAINI (OAB 255199/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5096 MASALSKIENE (OAB 334211/SP), HUGO RIZZO FLUHMANN (OAB 432673/SP), ALISON HENRIQUE ARAUJO (OAB 337512/ SP) Processo 1000675-66.2017.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Moveis Grassi Ltda - Me - Maria Artur da Silva Santos - Manifeste-se a exequente requerendo o que de dire
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4228 Processo 1001759-63.2021.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberto Eliezer Cicilio Junior - - Otávio Henrique Pires de Araújo - Autos com vista ao exequente- decorreu o período de suspensão requerido as fls. 30. - ADV: ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)