Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001794-70.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Alejandra Fourcade ADVOGADO : 332296/SP - Paula Alejandra Fourcade REQDO : Onivaldo Rett Junior VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001795-55.2021.8.26.0562 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1379 32 - 1008004-40.2021.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Cesar Calazans - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez Chelli (OAB: 118582/SP) - Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 20718

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1494 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP) Processo 1032781-65.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wagner Rodrigues Lopes Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1267 ADV: EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB 260828/SP) Processo 1034705-14.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Josefina Costa Silva - Vistos. Tendo em vista os documentos trazidos aos autos, nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 965 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1845 como em relação ao nexo causal entre a doença e o trabalho. Recebo os embargos, pois tempestivos, e os acolho em parte, pois é evidente o erro material na decisão, haja vista que a perícia apontou, em verdade, não ser recomendada a reabilitação profissional (fls. 258). Não vislumbro a alegada omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1455 diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores da parte ré, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, CITESE a requerida para que apresente contestação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1388 PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA DEMANDA CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE (Conflito de Competência Cível nº 0000009-75.2021.8.26.9006, 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Mogi das Cruzes, Relator Juiz Alexandre Muoz, j. em 05 de março de 2021). “Competência Demanda proposta por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1392 os 24 anos de idade, desde que o beneficiário freqüente estabelecimento de ensino superior - Direito constitucional à educação (art 6° c.c art 205, ambos da CF) - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Admissibilidade de concessão do benefício deixado pelo genitor até os 24 anos de idade, se freq