Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3132 erro material quanto ao nome da autora, razão pela qual corrijo o erro material para que onde lê-se: Cleusa Galvão Pinheiro, leia-se: Neuza Fernandes, mantendo-se, no mais, a sentença pelos próprios fundamentos jurídicos lançados. Providencie-se a intimação das partes. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5375 Processo 1500594-18.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS CARLOS CAETANO - Vistos. Fls. 507: A execução judicial da pena de multa imposta ao réu MARCOS CARLOS CAETANO foi julgada extinta pela falta de interesse processual na sua cobrança. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3807 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Servirá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3382 Processo 1000568-09.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Scorsolini - Banco BMG S/A - Vistos. Intime-se o requerido para manifestar-se acerca do documento de fl. 231, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3115 Campinas-SP, Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 28/02/2013, data de registro: 01/03/2013) Agravo de Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Veículo não localizado. Pedido para restrição de circulação de veículo pelo sistema RENAJUD. Impos