Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 266 danos aos direitos dos consumidores; p) o dano moral, por natureza, é a ofensa a um dos elementos da personalidade, não condizente com a ideia de coletividade; q) a indenização a título de danos morais é abusiva; r) a procedência dos pedidos da inicial acarretará em dupla penalização da ré, haja vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 267 91.2016.8.26.0506. Decisão de folha 132 indeferiu a liminar por não haver periculum in mora. Em contestação de folhas 135/210, do processo de n° 1021629-91.2016.8.26.0506, a ré Posto Sol de Ribeirão Ltda. se manifesta em sentido análogo ao qual se manifestou ré Free Auto Posto Ltda. no processo de n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 410 Ltda., sob fundamento de formação de cartel de combustíveis, baseado no alinhamento de preços, margem excessiva e abusiva de lucro na revenda de combustíveis, o que ofende o consumidor e a livre concorrência. Ocorre que, foram distribuídas nesta Comarca, inúmeras ações semelhantes, sendo a primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 268 a ré as provas que pretende produzir. Processo de n° 1026838-41.2016.8.26.0506. Decisão de folha 128 indeferiu a liminar por não haver periculum in mora. Em contestação de folhas 131/206, do processo de n° 1026838-41.2016.8.26.0506, a ré Posto Zhero Grau Ltda. se manifesta em sentido análogo ao qual se