Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 PROCESSO :1000479-83.2021.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000478-98.2021.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000487-60.2021.8.26.0472 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3778 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1029/2021 Processo 1000493-67.2021.8.26.0472 (apensado ao processo 1001621-25.2021.8.26.0472) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mariele Cristina de Souza Me - Intima-se o autor, na pessoa de seu patrono, para nova manifestação nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3601 formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. e dil. - ADV: ADRIANA ALVES COUTINHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3314 calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3454 de mora de 1% desde a citação. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4212 BUENO PEREIRA manteve-se silente (fls. 297). Assim, nos termos do artigo 51 do CPP (na redação dada pela Lei n. 13.964/2019) e artigos 480-A e 538-A, ambos das NSCGJ, foi expedida certidão da sentença para o ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público (fls. 298). O Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2940 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Oficie-se ao CEAB/DJ/SR1 para que providencie a revisão da RMI do benefício de titularidade do exequente. Instrua-se com todas as cópias de documentos pessoais da parte exequente, assim também, da data da citação, sentença, acórdãos/decisão monocrática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4469 DOS SANTOS e outros - Vistos. Cota do MP: Defiro. Aguarde-se a citação dos réus (fls. 261/363). Sem prejuízo, cumprase integralmente a decisão de fls. 188/197: . Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. . Providencie a juntada de nova certidão do cartório distribuidor em nome de DOUGLAS DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4146 DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0002078-45.2019.8.26.0472 (processo principal 1001058-70.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Lucéia Maria Molena Ambrozio - - Elias Ambrosio - Ibrahim Plana Servil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3473 faculdade do artigo 340 do Código de Processo Civil (que prevê a possibilidade de a presentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do Có