Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2555, de 13/11/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 14 de novembro de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 4341.010.410.14, vem por meio deste edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Saco de Lixo Ecológico. Planejamento para Registro de Preços n° 009/2014. .Abertura dia 27/03/2014, às 09h30min, no site www. compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Am�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.10.1.1 e 4291.10.421.020.4214.0001.339036.11.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Francisco Augusto Machado, Maria da Glória Villaça, Marina Andrada, Sebastião Issa e Sandra Silva Issa. Assinatura: 31/01/2014 5 cm -03 515521 - 1 Retifica Onde se lê distrato do contrato do Sr. Douglas Braz Rampinelli, masp. 1101366-1 Agente de Segurança Penitenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ­TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 272/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLINICA MÉDICA PULSAR BARBACENA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos de assistência à saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda