Edição Extra ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.105  7 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 No Termo de Referência, item 11, subitem 11.2 - Saídas Hospitalares e no Anexo I à minuta do Contrato de Gestão - Plano de Trabalho/Descrição dos serviços, item 3.3: Saídas Hospitalares, seguir o Quadro abaixo, substituise pelo novo arquivo inserido no site Sespa: No Termo de Referência, item 13 - DOS VALORES E FORMA DE CONTRATAÇÃO, Planilha III - Demonstrativo de Serviços Terceirizados – PJ, seguir modelo aba

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  57 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESTINO(S): BAGRE/PA PERÍODO: 27 à 29.08.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA, MF: 5406846-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1556/2022 –SAGA OBJETIVO: Para realizar o translado de embarcação. PROCESSO: 2022/1098574 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BEL

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.094 nº 2020/102092, através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/ FESPDS e decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2022-SEGUP/FESPDS/ PA, cujo objeto é a contratação de empresa com o fulcro de ministrar cursos práticos e teóricos de piloto de helicóptero para o GRAESP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - TR/ SEGUP/FESPDS. CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93 e a Instrução Norm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.603/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- II ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe