Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2931 169 de fls. 103, onde se lê R$ 120.946,48 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), leia-se R$ 121.946,48 (cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mantendo as demais disposições da decisão. Determino que a efetiva transferência observe

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS P.E Nº 054/2013 – PROC. Nº 067/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº033/2014 CONTRATADO: EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais médicos e próteses para o serviço de urologia, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elem

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 233 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 Processo Nº: 023/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras. Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Valor Global Máximo Aceit

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2016 PROCESSO Nº 20/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 20/2016, e a Parte (R GRAPH LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME). Objeto: Prorrogação da prestação do serviço por 12(doze) meses. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 07/2017 PROCESSO Nº 72/2016 INEXIBILIDADE Nº05/2016, e a Parte (CR MEDICAL PRODUTOS E

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 54 Processo Licitatório nº 0006/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0002/2020 - PE-INTEGRADO nº 0006.2020.CPL. PE.0002.GAB.GOV. Compras. Fornecimento de água (copo e garrafa) para o Gabinete do Governador. Valor: R$ 5.369,69. Sessão de Abertura: 08/04/2020 às 11h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov. br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 23 de març

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo original, o que reforça que a medida sanou equívoco simples, que não altera a compreensão da nova legislação. Admitir a conclusão da defesa – inexistência de penalidade para diversas condutas ilícitas na seara tributária, no período de 02/10 a 31/12/2015 – seria ir contra a teleologia da norma em apreço – que visou adequar as sanções da legislação estadual aos patamares admitidos pelo