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Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 233
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 Processo Nº: 023/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras.
Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa
para a possível aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
DIVERSOS, de forma parcelada, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Valor Global
Máximo Aceitável: R$ 903.616,66. Após o processamento da
Licitação Eletrônica Nº 0018/2019, comunicamos o resultado
final, adjudicação e homologação do seu objeto conforme
segue: empresas vencedoras: Item 1 < NOVO MUNDO
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA >
CNPJ Nº 11.840.303/0001-39, com preço global no valor de
R$39.900,00; Item 3 deste processo Fracassado; Item 4 <
ITACA EIRELI - ME> CNPJ Nº 24.845.457/0001-65, com preço
global no valor de R$22.803,00; Itens 2 e 5 < VSS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME > CNPJ Nº 21.548.780/0001-89, com
preços globais, respectivamente, nos valores de R$ 79.887,00 e
R$74.666,00; perfazendo um valor total global de R$154.553,00;
Itens 6 e 9 < AGROVETERINÁRIA RM EIRELI EPP > CNPJ Nº
10.453.573/0001-24, com preços globais, respectivamente,
nos valores de R$ 5.989,98 e R$29.199,99; perfazendo
um valor total global de R$35.189,97; Item 7 <: CIDAMAQ
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI > CNPJ Nº
32.396.643/0001-92, com preço global no valor de R$71.850,00 e
item 8 < ARAÚJO & ARAUJO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
– EPP > CNPJ nº 07.334.738/0001-34, com preço global no valor
de R$330.000,00. Tendo o procedimento licitatório resultado em
um valor global de R$654.295,97 (seiscentos e cinquenta e quatro
mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).
Outras informações: (81) 3184-7261 ou licitacao@ipa.br. Recife,
5 de dezembro de 2019. Odacy Amorim de Souza / DiretorPresidente(*)(**)(***).

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
312.2016.XI.IN.025.SADMODALIDADE:
Inexigibilidade – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016
SAD- OBJETO: Prorrogação da vigência. CONTRATO nº
015/2017– CONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (URBANA-PE) – CNPJ: 09.759.606/0001-80 –
TERMO ADITIVO nº 02 (SEGUNDO) – PRAZO ACRESCIDO:
12 meses. VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 31/10/2020 – DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2019. Recife/PE, 05 de Dezembro de 2019.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/19 – INEXIGIBILIDADE
Nº 005/19. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da
Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16 e
no regulamento do LAFEPE, cujo objeto é a aquisição de jogo
de magazine com mão de obra para instalação, treinamentos
e qualificação da máquina encartuchadora FABRIMA CPF5200A, por intermédio da empresa FABRIMA MAQUINAS
AUTOMATICAS LTDA. (CNPJ: nº 43.222.439/0001-71), no valor
total de R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e cinquenta reais). Recife, 05/12/2019. Bety Córdula - Diretora
Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2019.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
em epigrafe, em favor da empresa: VIMELI COMERCIAL LTDA ME
CNPJ nº 21.850.286/0001-74, no item único no valor total de R$
19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), por ter
ofertado o menor valor e por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 05 de dezembro de 2019. Josias José
Arruda – Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pressão negativas e reservatóriso p/ a demanda deste Sismepe:
Medical Mercantil CNPJ10.779.833/0001-56 R$ 13.350,00;
Proc.0330/2019-CPL.DL.0281/2019 – Dasis- Obj. Aquis.
Emerg. de medic. p/farmácia deste Sismepe: Drogafonte ltda.
CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 47.520,00; Comercial Mostaert
CNPJ 11.563.145/0001-17 R$ 22.200,00;Proc.0331/2019-CPL.
DL.0282/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg. de medic. p/ farmácia
deste Sismepe: Comercial Mostaert CNPJ 11.563.145/0001-17 R$
64.900,00; Cristália Prod. Quimicos-CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
6.450,00; SIX Distrbuidora CNPJ 21.381.761/000100 R$ 1.110,00;
Proc.0334/2019-CPL.DL.0285/2019 – Dasis- Obj. Aquis. de
pratos de alimentação p/este Sismepe: Sortel Com.Eirelli ME
CNPJ 27.893.706/0001-86 R$ 6.035,00; Proc.0340/2019-CPL.
DL.089/2019 – Dasis- Obj. Aquis. emergencial de Dieta Enteral
p/este Sismepe; CENEP Ltda. CNPJ 01.687.725/0001-62 R$
27.800,00; Tecnovida CNPJ 01.884.446/0001-99 R$ 31.103,04
e Moura & Melo CNPJ 22.940,455/0001-20 R$ 63.000,00;
Proc.0345/2019-CPL.DL.0294/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg.
de medic. p/ farmácia deste Sismepe: Drogafonte ltda. CNPJ
08.778.201/0001-26 R$4.778,78; Drogafonte Quatro Cantos
CNPJ 11.012.952/0001-41R$ 120,00; Cristália Prod. QuimicosCNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 26,00 e- SIX Distrbuidora
CNPJ 21.381.761/000100 R$ 62,00.Proc.0348/2019-CPL.
DL.0297/2019 – Dasis- Obj.Aquis. Emerg. de medic. p farmácia
deste Sismepe: Cristália Prod. Quimicos-CNPJ 44.734.671/000151 R$ 1.649,00 e- SIX Distrbuidora CNPJ 21.381.761/000100
Obj.
R$
72,00.Proc.0358/2019-CPL.DL.0307/2019-DasisAquisição Emerg. de cateter p hemodiálise p/paciente deste
Sismepe: Medcorp Hospitalar Ltda. CNPJ 67.630.541/0001-74 R$
2.996,00. Processo no INC. I - ART 25, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0339/2019-CPL.INEX.007/2019-Dasis- Obj. Serviço de
manutenção em 03 monitores multiparametricos p/ este Sismepe:
Astech Representaçoes. CNPJ 05.011.743/0001-80 R$ 24.569 61.
Recife,05 de dezembro de 2019.Jones Morais da Silva – Ten- Cel
PM- Ord. de despesas/ DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Adjudicação e Homologação
Processo nº 0236.2019.CPL I.PE.0026.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de materiais
cirúrgicos de traumatologia (hastes para fratura complexa do fêmur)
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar PMPE/
CBMPE. Vencedora: 1)Brasil Ortopedia - Comércio e Importacao
de Produtos Cirurgicos e Hospitalares L, CNPJ–12.257.361/000105, Cota principal 1 - lote 01 A 75%, R$ 438.999,999. Recife-PE,
05DEZ2019, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS. Ext. da ARP Nº 052/19 celebrado com a empresa MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ:02.151.940/000107, referente ao Proc.0226.2019.CPLI.PE.0024.DASIS. Objeto:
Registro de Preços, para EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO
ODONTOLÓGICO DO SISMEPE. Com vigência de 05/12/2019
à 04/12/2020, por um período de 12(doze) meses. Ext. da
ARP Nº 053/19 celebrado com a empresa LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELLI EPP, CNPJ:20.470.692/0001-49, referente
ao Proc.0226.2019.CPLI.PE.0024.DASIS. Objeto: Registro
de Preços para EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO ODONTOLÓGICO DO
SISMEPE. Com vigência de 05/12/2019 à 04/12/2020, por um
período de 12(doze) meses. Recife (PE), 06.12.19. TC PM
Vilmarde Barbosa da Costa, Ordenador de Despesas/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no
que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e item 21.1, Inciso
I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor de
R$ 4.712,53 (quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e
três centavos) à Empresa Cristal Buffet & Eventos Eireli, CNPJ
nº 19.206.070/0001-29. Fundamento: Relatório e Despacho
Decisório do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– PAAP nº 003/2019, referente ao Processo Licitatório nº 025.2019.
CPL.PE.0004.PMPE. Recife/PE, 05/DEZ/2019. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM – Comandante Geral.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Fornecimento nº005/2019-UNAJUR/PCPE.
PROCESSO Nº 0125.2018.CPL-I.PE.0055.DAG-SDS. Objeto:
aquisição de mobiliário para atender as necessidades da policia
Civil de Pernambuco. Contratada: EMPRESA FLEXIBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.869.711/0001-58. Valor total:
R$ 15.165,00 (quinze mil, cento e sessenta e cinco reais).
Vigência: 04.12.2019 a 02.03.2020. Recife, 05 de dezembro de
2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe
de Polícia Civil.

DCC/DEAJA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 026/2019 Proc 071.2019.CPL. PE.021.PMPE. Lençol
para solteiro com elástico. Empresa: E. M. Dist. Têxtil Ltda
19.990.801/0001-70. Valor R$ 45.630,00. Vigência: 19/11/2019 A
18/11/2020. ARP nº 030/2019 Proc 073.2019.CPL. PE.023.PMPE.
Protetor auricular e capa de chuva descartável. Empresa: Tem de
tudo Com. Em Geral 28.164.557/0001-87. Valor R$ 69.000,00.
Vigência: 18/11/2019 A 17/11/2020.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0278/2019-CPLDL.0234/2019-Dasis - Obj. Aquis.
Emerg. de mat.Trauma/ortopedia p/paciente deste Sismepe:
SAFEMEDIC-CNPJ
10.456.298/0001-00
R$
7.640,00;
Proc.0295/2019-CPL.DL.0248/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg.
de Equipos p/bomba de infusão enteral c cessao gratuita,p/este
Sismepe: Laboratórios B. Braun CNPJ 31.673.254/0002-85 R$
7.920,00; Proc.0312/2019-CPLDL.0263/2019-Dasis - Obj. Aquis.
Emerg. de mat. médic.hosp.(curativos Sismepe em sua casa):
Tecnovida-CNPJ
01.884.446/0001-99-R$2.500,00;Wanderley
& Regis-CNPJ 13.120.044/0001-05 R$ 7.050,80; Atos Médica
CNPJ15.227.236/0001-32 R$ 19.387,50; Nordmarket CNPJ
19.125.796/0001-37
R$
4.950,00.Proc.0320/2019-CPL.
DL.0271/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg. de mat. médic. p/
cirurgia geral de paciente deste Sismepe: Disk Life CNPJ
04.614.288/0001-45
R$
5.398,00;
Proc.0332/2019-CPL.
DL.0273/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg. de curativos de

APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no
que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e item 21.1, Inciso
I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor de
R$ 4.712,53 (quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e
três centavos) à Empresa D.G Alves Comércio e Serviços, CNPJ
nº 23.162.172/0001-67. Fundamento: Relatório e Despacho
Decisório do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– PAAP nº 004/2019, referente ao Processo Licitatório nº 025.2019.
CPL.PE.0004.PMPE. Recife/PE, 05/DEZ/2019. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM – Comandante Geral.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 099//2019, Modalidade: Inexigibilidade nº
003/2019. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr:
Manutenção preventiva e corretiva na escada rolante no
Terminal Marítimo de Passageiros de PE. Contrato: 2019/052/00,
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ:
00.028.986/0016-94. Valor Global: R$ 4.200,00(quatro mil e

duzentos reais). Prazo: 06 meses. Fundamento Legal: Art. 30, §
1º da Lei 13.303/16. Recife, 22 de novembro de 2019. Erasmo
Siqueira Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 091/19 - LICON, Modalidade: Inexigibilidade nº 006/18,
Objeto Nat: Prestação de Serviços, Objeto Descr.: Prorrogação
de prazo do contrato nº 2018/063/00, Contrato:2018/063/01,
Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., CNPJ:
90.347.840/0008-94, Prazo:12 meses. Valor Global: R$
14.341,05(catorze mil trezentos e quarenta e um reais e cinco
centavos), Fundamento Legal: Art. 29,II Lei nº 13.303/16. Recife,
19 de novembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVO
Contrato nº 023/19, Processo Licitatório nº 023/19, Consultor
Individual nº 003/19, Objeto: Contratação de 01 (uma) Analista
de Prestação de Contas como consultora Individual especializada
em análise/aprovação de contas, Contratada: Marlene Mendes
de Azevedo, CPF: 076.498.004-15, Valor R$ 3.300,00, incluído
os impostos e R$ 1.000,00 em despesas reembolsáveis, Vigência:
Inicia em 02/12/19 e será vigente até o término do Contrato/
Acordo de Empréstimo do BIRD com o ProRural, Assinatura:
02/12/19.-Contrato nº 024/19, Processo Licitatório nº 028/19,
Shopping nº 020/19, Objeto: Aquisição, com a instalação de
4 (quatro) SWITCHS, Contratada: CEPTEC Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda-Me, CNPJ: 10.362.933/0001-82,
Valor R$: 21.200,00, Vigência: 60 dias, Assinatura: 28/11/19.-6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 044/14, Associação Comunitária
Cultural do Clube de Mães, Município de Camutanga, CNPJ:
04.625.495/0001-03, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 18/04/19 a 31/03/20, Assinatura 17/04/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
A.R.P.Nº004/2019- P.E. Nº 004/2019-Objeto:Material Hidráulico,
Fornecedor: Lote 01, 02,03 e 04- E&M Materiais no valor total de
R$47.246,65
A.R.P.Nº005/2019P.E. Nº005/2019, Objeto: Material Elétrico.
Fornecedoras: Lotes 01,02,03,04,07 e 08 E&M Materiais no valor
total de R$57.384,10, Lotes 05 e 06 – Capital da Construção, no
valor total de R$13.802,81

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0067.2019.CPL.REIT.PE.0013.FESP-UPE. Aquisição.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor da licitante Olidef CZ Indústria e Comércio
de Aparelhos Hospitalares Ltda. CNPJ: 55.983.274/0001-30,
no item 1, no valor total de R$ 11.740,00. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 39/2019. Processo nº 0065.2019.CPL.REIT.PE.0011.
FESP-UPE Aquisição de 3 (três) cardioversores para atender as
necessidades do PROCAPE/UPE. Contratada: Lifemed Industrial
e Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. CNPJ:
02.357.251/0001-53. Valor: R$ 71.970,75. Vigência: 24/10/2019
a 23/10/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 001.2019.CCPLE-I.PP.001.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Presencial: 001/2019; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração de margem consignada
e controle de consignações facultativas, com lançamento em
folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema para a
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato
n.º 083/2019; Contratado: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ n.º 07.527.919/0001-87; Valor
contratado: sem ônus para administração; Recife, 05 de dezembro
de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0117.2019.CCPLE-XI.PE.0080.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Eletrônico: 0080/2019; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto
Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de locação de equipamentos de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação com suporte, para as unidades do
Expresso Cidadão Petrolina, Caruaru, Garanhuns e Salgueiro;
Contrato n.º 070/2019; Contratada: PRONET PRODUTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº: 40.849.143/000197; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 082/2019; Valor Suprimido:
R$ 151.512,00; Valor acrescido: R$ 99.000,00; Recife, 02 de
dezembro de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 15/2019. PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2019,
PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2019, PE INTEGRADO
nº 0015.2019. CPL.PE.0009.GABINETE-CIVIL. Aquisição de
Material de Construção, Hidráulico e Jardinagem para atender a
demanda da Secretaria da Casa Civil. Empresa: C&A MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.921.078/0001-07. Valor
Contratado: R$ 3.090,44. Vigência: de 27/11/2019 a 11/01/2020.
Recife, 27/11/2019. Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota
Limeira Filho.

Recife, 6 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Objeto acréscimo de
aproximadamente 14% do valor inicial atualizado do contrato.
Contratada Jordão & Sá Ltda-Me. CNPJ 00.692.968/0001-26.
Valor anual atualizado R$ 20.929,44. Recife, 01/12/19.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica com Permissão
de Uso nº 004/2017. Partes SECTI e Empresa Salvus Tecnologia
Ltda-Epp. Objeto prorrogação do prazo de vigência. Vigência
05/12/19 até 04/12/20. Recife, 05/12/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 9912452518. Celebrado em 30.10.2019. Contratante:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECULT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS Objeto: prorrogação pelo período de 21.12.2019
a 20.12.2020. Valor estimado: R$ 12.000,00 (valor médio mensal
R$ 1.000,00). Recife, 02 de dezembro de 2019. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0096.2019.CPL-II.PE.0038.DAG.SDS OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split piso e
teto, com capacidade de 36.000, 48.000 e 60.000 BTU/H, com
instalação, conforme especificações técnicas, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento, com RECURSO do
CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 879938/2018, para o CEMET I/SDS.
Vencedor: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ
Nº 03.426.130/0001-89, nos Itens 01, 02 e 03. VALOR TOTAL:
R$ 170.557,0000. Recife, 05/12/2019. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro CPL II/SDS.

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AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
Técnico Especializado nº 008/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Alteração da cláusula quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 meses, até 07/06/2020.
Assinado: 03/12/2019.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.
Unika Terceirização e Serviços LTDA - EPP - UNIKA SERVIÇOS.
Objeto: Alteração da cláusula terceira e cláusula quarta, visando
a prorrogação do prazo de execução e vigência de 31/12/2019
até 30/06/2020, ou até a conclusão do processo licitatório a ser
instaurado, o que ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a
administração.
Assinado: 03/12/2019.

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Publicação dos Termos de Aceite do cofinanciamento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE para o ano de
2019 ofertado pelo governo federal, conforme Portaria SDSCJ nº
196, de 16/10/19, tendo como vigência o período de 01/01/19 a
31/12/2019, para os municípios: Aceite: 006/2019 – Araçoiaba,
Aceite: 007/2019 – Carnaíba e Aceite: 008/2019 - Lagoa do
Carro, todos com valor mensal de RS 2.200,00, com 12 parcelas
no total de RS 26.400,00 por município.

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
CONTRATO Nº 037/2019 - SDSCJ x COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ/MF nº 10.921.252/0001-07;
OBJETO: Através da inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de pernambuco; VALOR
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO; 17.747,99; VIGÊNCIA: 02/12/2019
a 01/12/2020.

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Publicação dos Termos de Aceite do cofinanciamento de
Acolhimento Institucional para o ano de 2019, conforme Portaria
SDSCJ nº 193, de 16/10/19, tendo como vigência o período de
01/06/19 a 31/12/19, para os municípios: Aceite 001/2019 – Águas
Belas, Aceite: 002/2019-Recife, Aceite 003/2019 – Vitoria de
Santo Antão, todos com 20 metas, com 6 parcelas no total de RS
60.000,00 por município, e Aceite; 004/2019- Araçoiaba, com 18
metas, 6 parcelas no total de RS 54.000,00 e Aceite: 005/2019 Triunfo, com 10 metas, 6 parcelas no total RS 30.000,00

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URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 025/2019. MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E
ARQUITERURA LTDA – EPP, CNPJ: 20.550.385/0001-78. (*) 1º
Termo Aditivo ao CTD nº 052/2017. Contratado: Antônio Carlos
Pereira Gonçalves, CPF: 076.596.364-72. (*) 4° Termo Aditivo
ao Contrato n° 008/2018. ANDRADE PONTES ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 09.053.050/0001-01. (*)
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 025/2017. BRAVO
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 14.543.772/0001-84. Todos com Inteiro teor disponível
em:http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.