Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 19 Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 a servidora ENE HELENA GRACA DA GAMA, Id. Funcional nº 57199343/1, Servidora Estatutaria Estavel Concursada, Agente de Artes Práticas, lotada na Coordenação de Prontuarios, no período de 05/12/2020 a 02/06/2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Dezembro de 2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 28 de Dezembro de 2020. BRUNO M

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00417 Processo: 00060-00545518/2022-78. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DEXPANTENOL POMADA 50MG/G BISNAGA 30G, conforme Ata de registro de preço Nº 000125/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006098 e Autorização de Fornecimento de

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20 Endereço: Av. Galeão, 14, Maracangalha, Belém/PA, CEP: 66.110-140, Telefone: (91) 3257-9511 CONTRATADO: NEOMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 11.158.653/0001-10 Endereço: TR Sia Trecho 4. 05, Lote 1130 Loja Edif SENAP I, CEP: 71.200042 , Telefone: (61) 3462-1062 CONTRATADO: J L DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ/MF: 83.880.294/0001-10 Endereço: Av. Governador Helio da Mota Gueiros, 73 A, Altos, Quarenta Horas

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 23 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Valor: R$ 1.147,50 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338, Fontes de Recurso: 0101, 0103, 0101008556, 0269, 0261, 0269003264, 0269009841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CREMER S.A., CNPJ/MF n.º 82.641.325/0021-61 Endereço: Av. Das Quare

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020/FSCMP Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020 - FSCMP, Processo nº 456916/2019, homologado pelo ordenador de despesa, em 06/10/2020. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR - CURATIVOS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme esp

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 15 Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330003164, de 01 de dezembro de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESS

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 59 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00851 Processo: 00060-00561508/2022-80. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 25.211.499/0003-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOBUTAMINA (CLORIDRATO) SOLUCAO INJETAVEL 12,5 MG/ML AMPOLA 20 ML, conforme Ata de registro de preço Nº 424/2021-G e Pedido de Aquisição de Material nº 5

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 45 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00038 Processo: 00060-00582166/2022-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. CNPJ Nº 28.387.424/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGA PERDA DE RESISTÊNCIA PARA ANESTESIA PERIDURAL/EPIDURAL, conforme Ata de registro de preço Nº 000112/2022-SESDF e Pedido de Aquisição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em desfavor da empresaCOOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no CNPJsob o n°:16.654.626/0001-51. Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 5 cm -07 1490013 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do inciso III, do art.57 do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –