TJMG 20/09/2022 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/
Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura
vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0026032/2022-07 – Data da decisão:
19/09/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 024/2022
Objeto: Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos,
ao DONATÁRIO, mobiliário em geral, no valor total de R$703,13;
PROCESSO SEI Nº 2180.01.0001870/2022-45. DOADOR: Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG, DONATÁRIO:
Fundação Clovis Salgado - FCS. Signatários: Antônio Claret de
Oliveira Junior – ARSAE e Kátia Marilia Silveira Carneiro - FCS.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 103/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
centralizada de bolsas de colostomia, urostomia, adjuvantes e demais
acessórios mediante contrato ou documento equivalente, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Partes:
SEPLAG e as Empresas:
ATA Nº 169/2022-I - BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A - CNPJ: 18.269.125/0001-87
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
10
R$ 5,13
------ATA Nº 169/2022-II - COLOPLAST DO BRASIL
LTDA - CNPJ: 02.794.555/0004-20
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
01
R$ 13,90 02
R$ 14,63 03
R$ 33,00
04
R$ 33,00 05
R$ 4,39 06
R$ 0,50
07
R$ 1,75 08
R$ 1,61 09
R$ 0,63
11
R$ 24,50 12
R$ 9,42 13
R$ 10,29
18
R$ 9,62 19
R$ 11,57 24
R$ 11,60
27
R$ 51,93 28
R$ 58,81 31
R$ 39,00
34
R$ 32,30 35
R$ 29,21 36
R$ 29,90
41
R$ 25,15 43
R$ 25,69 45
R$ 25,69
50
R$ 36,38 51
R$ 34,03 52
R$ 36,39
56
R$ 35,08 57
R$ 17,30 60
R$ 36,10
64
R$ 34,21 65
R$ 34,29 66
R$ 34,29
69
R$ 23,60 71
R$ 37,82 73
R$ 37,87
74
R$ 30,20 76
R$ 16,90 78
R$ 17,80
Item 94: R$ 350,00
81
R$ 26,50 84
R$ 20,50 89
Item 95: R$ 928,00
ATA Nº 169/2022-III - LABORATÓRIOS B.
BRAUN S.A - CNPJ: 31.673.254/0010-95
Lote
Valor
Lote
Valor
Item 88: R$ 31,33
Item 89: R$ 30,04
Item 90: R$ 33,86
17
R$ 12,50 88
Item 91: R$ 32,77
Item 92: R$ 38,34
Item 93: R$ 21,29
ATA Nº 169/2022-IV - HOLLISTER DO BRASIL
LTDA - CNPJ: 00.938.703/0001-65
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
14
R$ 8,30 22
R$ 16,00 25
R$ 16,00
29
R$ 21,00 30
R$ 36,29 33
R$ 31,28
37
R$ 33,24 38
R$ 34,42 39
R$ 35,00
47
R$ 33,00 53
R$ 36,00 54
R$ 36,91
55
R$ 36,96 58
R$ 19,15 67
R$ 33,39
68
R$ 33,53 72
R$ 38,28 77
R$ 18,40
83
R$ 36,17
------ATA Nº 169/2022-V - BMD COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 09.603.161/0004-97
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
15
R$ 10,00 16
R$ 10,00 20
R$ 15,00
21
R$ 16,27 23
R$ 16,00 26
R$ 15,98
32
R$ 30,50 40
R$ 30,00 42
R$ 30,00
44
R$ 30,00 46
R$ 33,73 59
R$ 19,24
61
R$ 33,04 62
R$ 32,58 63
R$ 32,34
70
R$ 37,82 75
R$ 18,00 80
R$ 26,24
82
R$ 30,00 85
R$ 20,55 87
R$ 31,85
90
R$ 36,61 91
R$ 36,93 ---Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG; Rafael Lucas do Carmo, Lucas
Stellin Miranda, Regina Santos Ammiratti, Sueli Oltramari Velasco
Gonçalves, Bruno Ricardo Pinheiro Silva, pelas empresas.
16 cm -19 1690647 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato n° . 9196343/2018 Partes: SEPLAG e a empresa
INCORPORADORA IRMÃOS LELIS LTDA , represerntada por sua
procuradora a empresa ESSENCIAL IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
e reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); e atualização da
previsão de gastos com o IPTU do imóvel locado. ValorR$ 11.874,76
(onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
Vigência: início em 19/09/2022 e término em 18/09/2023. Dotação
orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 339039 20 Fonte de recursos:
0 10 1. Data assinatura: 31/08/2022. Assinam: Kennya Kreppel Dias
Duarte pela SEPLAG e Eunice Milagres Lelis pela contratada.
3 cm -19 1690605 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 91/2022– PROCESSO SEI Nº
2180.01.0001928/2022-31 Partes: SEPLAG e a Fundação Clóvis
Salgado - FCS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 30
cadeira de escritório no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinam:
Marcos Eduardo Silva Soares, pelo doador e Kátia Marília Silveira
Carneiro pelo donatário.
2 cm -19 1690595 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato n° 9196347/2018. Partes: SEPLAG e as Sras.
LEIDIANE LAMAS LELE e APARECIDA NADIR LAMAS
MILAGRES, represerntadas por sua procuradora a empresa
A&LIMOBILIÁRIA INVEST LTDA . Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; e reajuste ao
valor do aluguel em 10% (dez por cento); e atualização da previsão
de gastos com o IPTU do imóvel locado. ValorR$21.161,40 (vinte
e um mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos) Vigência:
início em 19/09/2022 e término em 18/09/2023. Dotação orçamentária:
1501 04 122 095 4385 0001 339039 20 Fonte de recursos: 0 10 1. Data
assinatura: 31/08/2022. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte pela
SEPLAG e Leidiane Lamas Leles pela contratada.
3 cm -19 1690608 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato n° . 9196336/2018 Partes: SEPLAG e a Sra.
MARIA DA PENHA RESENDE ANDRADE, represerntada por sua
procuradora a empresa ESSENCIAL IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses; Valo R$10.828,05 (dez mil oitocentos e vinte e oito reais e cinco
centavos) Vigência: início em 19/09/2022 e término em 18/09/2023.
Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 339039 20 Fonte
de recursos: 0 10 1. Data assinatura: 31/08/2022. Assinam: Kennya
Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e Eunice Milagres Lelis pela
contratada.
3 cm -19 1690604 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
021/2022, Processo de Compra 5141001 047/2022, para Contratação
de empresa especializada para Instalação de detector precoce de
combate a incêndio com integração ao sistema de monitoramento
CMC III nos ambientes: Colocation 1, Colocation 2 e Telecom no
Data Center da Prodemge Sede. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão:03
de outubro de 2022 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 19 de setembro
de 2022.
3 cm -19 1690980 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
026/2022, Processo de Compra 5141001 059/2022, para Contratação de
serviços de manutenção e suporte técnico para equipamentos e soluções
de rede e Segurança, objetivando garantir a continuidade dos serviços
de rede da Cidade Administrativa. Especificações e demais condições
de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da
sessão: 30 de setembro de 2022 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 19 de
setembro de 2022.
3 cm -19 1691087 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-156/2022, ratifico o ato da
contratação direta, por inexigibilidade de licitação,do professor
Francisco Gaetani, “com notório saber na área de “Gestão Pública”
para prestar serviço especializado consistente em ministrar oSeminário
de abertura da disciplina “Administração Pública no Brasil”, a ser
realizado no âmbito doPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL PARA EPPGG DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO(PDP/ES)
/CURSO
DE
ESPECIALIZAÇÃO
EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL(CEAPPGG), na cidade de Vitória/ES, nos
dias22 e23/09/2022,que será ofertado pela Escola de Governo da
Fundação João Pinheiro, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI e art. 26,caput, todos da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2022.
HELGER MARRA LOPESPRESIDENTE
4 cm -19 1690581 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 18º Termo Aditivo do Contrato n° 5724/13. SEI: 2010 01
0025863/2020-90. Locadores: Georges Marie P. Paturle e Frederic
Joseph P. Paturle. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/08/22 a 24/08/23.
Valor: R$ 1.969,28/mês. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4085 0001 339036
0 50 1. Base Legal: art. 57, § 2° ° c/c art. 62, § 3º, inc. I da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – e Locadores.
2 cm -19 1690956 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.32/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de produção, distribuição
e comercialização de refeições nutricionalmente balanceadas e em
condições higiênico-sanitárias adequadas em unidades do IPSEMG
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses com concessão onerosa
de uso de espaço público no Hospital Governador Israel Pinheiro HGIP. Data da sessão pública: 04/10/2022, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022
Bruno Ramos Stancioli-Gerente de Aquisições
e Suprimentos/GEASU/IPSEMG.
4 cm -19 1690772 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 351/2022
SEI: 2010.01.0074710/2021-30. Contratada: CLAUDIA RAQUEL
VILASBOAS. Objeto: Médico especialista em pediatria, com
carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no
serviço médico de urgência – SMU Pediátrico do IPSEMG.. Edital
nº 41/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 22/06/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e CLAUDIA RAQUEL
VILASBOAS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 704/2022
SEI: 2010.01.0084718/2021-56. Contratada: SELMA CRISTINA
LUNA PAIVA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, médico pediatra, especialista em terapia intensiva pediátrica,
com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no
CTI Pediátrico e Neonatal, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSE. Edital nº 48/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de
06/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.01.302.011.4.087.0001.339036-08.050.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e SELMA
CRISTINA LUNA PAIVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 693/2022
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: ANNA CAROLINA
RODRIGUES JÁCOME. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, Médico especialista em anestesiologia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde
do IPSEMG.. Edital nº 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 13/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ANNA
CAROLINA RODRIGUES JÁCOME - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 694/2022
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: TIAGO HENRIQUE
GUIMARAES PEREIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores
de serviços, Médico especialista em anestesiologia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde
do IPSEMG.. Edital nº 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 14/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e TIAGO
HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 695/2022
SEI: 2010.01.0091885/2021-62. Contratada: VALÉRIA EMILIANE
LOPES MOURA SALES. Objeto: Credenciamento de Prestadores
de Serviços, fisioterapeuta especialista em fisioterapia respiratória,
com ênfase em pediatria e neonatologia, com carga horária de 30
(trinta) horas semanais, para atuar no Centro De Terapia Intensiva
Pediátrico E Neonatal (. Edital nº 03/2022. Vigência: 12(doze) meses
a partir de 13/09/2022. Valor Global: R$ 60.000,00 e Limite Mensal
de R$ 5.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
VALÉRIA EMILIANE LOPES MOURA SALES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 691/2022
SEI: 2010.01.0075447/2021-16. Contratada: ISABELA DE ANDRADE
FERRAZ. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Biomèdico especialista em anestesiologia, com carga horária de 30
(trinta) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde do IPSEMG..
Edital nº 02/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir de 13/09/2022.
Valor Global: R$ 36.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ISABELA DE
ANDRADE FERRAZ - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 692/2022
SEI: 2010.01.0075447/2021-16. Contratada: PATRICIA RAQUEL
FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: Credenciamento de prestadores
de serviços, Biomèdico especialista em anestesiologia, com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde
do IPSEMG.. Edital nº 02/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 13/09/2022. Valor Global: R$ 36.000,00 e Limite Mensal de R$
3.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
PATRICIA RAQUEL FERREIRA TEIXEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 689/2022
SEI:
1500.01.0072109/2022-84.
Contratada:
RODRIGO
RIBEIRO FERREIRA DUARTE. Objeto: Médico Especialista em
Otorrinolaringologia, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP)
e/ou no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM),
DO IPSEMG.. Edital nº 15/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 13/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de
R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
RODRIGO RIBEIRO FERREIRA DUARTE - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 688/2022
SEI: 1500.01.0072109/2022-84. Contratada: KARINE VALÉRIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Médico Especialista em
Otorrinolaringologia, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP)
e/ou no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM),
DO IPSEMG.. Edital nº 15/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 13/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de
R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
KARINE VALÉRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 690/2022
SEI: 1500.01.0072109/2022-84. Contratada: ITAMAR FERNANDO
CANDIDO DE MORÃES. Objeto: Médico Especialista em
Otorrinolaringologia, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP)
e/ou no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM),
DO IPSEMG.. Edital nº 15/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 13/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de
R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ITAMAR FERNANDO CANDIDO DE MORÃES - Contratado.
27 cm -19 1691132 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 21/22– 2260.01.0009769/2022-64
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS.
n. 22/22– 2260.01.0009769/2022-64, referente aolote0171, do
produtoÁGUA SANITÁRIA, marca HIPPER,fab.25/05/2022, val. 6
Meses, fabricado por HIPPER PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
- ME, CNPJ: 22.434.026/0001-80, localizada na Rodovia BR 020,
KM 07, Lote 13 - Setor Industrial - Formosa - Goiás - Brasil - CEP:
73808650, por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em LAUDO 1507.1P.0/2022/IOM/FUNED, emitido pelo
Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/
MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de teor de cloro e análise
de rotulagem primária​. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte,
09 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -19 1690674 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345628/2022 (INF.4530.00)​ de prestação de
serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000029/2022,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE​​​​​
, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Hospedagem de
Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma”. O valor global
do contrato é de R$ 358.465,16 (trezentos e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)​. Vigência: 12
(doze) meses meses a partir da data de publicação. Data da assinatura:
16/09/2022. Assinam: Camila Moreira de Castro pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenco Dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
3 cm -19 1690492 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9293683 - PRODEMGE INF-4368,
Processo SEI 1540.01.0000450/2021-64, celebrado entre a ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 08/10/2022 a 07/10/2023,
mantendo-se as mesmas condições do contrato inicial. Valor: R$
6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais). Assinam, pela
ESPMG, Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis. Dotações
Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
3 cm -19 1690724 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9291.981/2021 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa C & A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Reequilibrio Economico –
Financeiro. O valor do contrato fica majorado em, aproximadamente,
3,552 %. passando, o valor total do contrato de R$86.342,67 - para R$
89.409,62. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 23200015 e UPG: 430.
Extrato do CONTRATO Nº 9345.744/2022 - Partes: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa MINASCITRO ALIMENTOS LTDA, PARA: Prestação de
Serviço de fornecimento de refresco adoçado pronto para beber, com
equipamento em comodato. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
Valor: R$ 37.190,40. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 03,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
264, Unidade Executora: 2320.024.
4 cm -19 1690658 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico nº
261/2022, SEI 2320.01.0011169/2022-13, para aquisição de lanche aos
doadores. A sessão será no dia 30/09/2022 às 09:00 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível nos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE).
2 cm -19 1690637 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico
nº 264/2022, SEI 2320.01.0008837/2022-24, para aquisição de soro
anti - D IGG monoclonal humano. A sessão será no dia 03/10/2022 às
09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no site.
Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível nos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
2 cm -19 1691089 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9241.842/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS
DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de CNPJ e Localização da sede
da contratada.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9241.483/20 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de CNPJ e Localização da sede da
contratada.
Retifica Publicação do dia 02 de setembro de 2022, pag. 31 – do
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato celebrado com a empresa
GGF Comércio e Serviços de Esterelização em Oxido de Etileno Ltda,
a partir de 31/08/2022–ONDE SE LÊ: Contrato Nº. º 9250.632/2020.
LEIA-SE: 9282.825/21.
Extrato do Primero Termo Aditivo ao Contrato Nº 9292.303/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa LM CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15 de
outubro de 2022 até 14 de outubro de 2023 com reajuste, o valor total
do contrato passará de R$ 102.500,00, para R$112.820,97. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 231.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9263.693/20 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS
E LOCAÇÃO EIRELI. Supressão do valor, em, aproximadamente,
3,94%, que corresponde a R$1.300,00(mil e trezentos Reais), passando
o valor total de R$32.278,56 para R$30.978,56 . D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320007 e UPG: 905.
8 cm -19 1690541 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 159/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Patos de Minas)
e oMUNICÍPIO DE UNAÍ - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM
BROCHADO, sede em Unaí/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0009798/2022-73.
2 cm -19 1691074 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº2260.01.0002300/2022-64, especialmente as manifestações nos
eventos Declaração de exclusividade (49930284), Nota DCGC
(50001221), Nota Técnica 1 (50835164), Memorando 183(50851601),
Memorando 567(51159418), Memorando n°DIVISA 110/2022
(52471134), Memorando 204(52473957), Memorando 222(53102638)
para o processo de compras 1320045 000008/2022​, cujo objeto é
a aquisição de coluna para cromatografia líquida de alta eficiência,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
documento​​​​, conforme PADRÃO - Termo de Referência Pregão de
Bem FUNED/DIOM(SEI nº49472515),APROVA os procedimentos
administrativos e RATIFICA, com supedâneo no art. 25, I, da
Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 224 (SEI nº51967763), a
contratação direta da empresa “WATERS TECHNOLOGIES DO
BRASIL LTDA” (CNPJ.: 00.158.141/0001-37​), ao valor total de R$
18.036,20​(dezoito mil e trinta e seis reais e vinte centavos), conforme
Declaração de Disponibilidade Orçamentária FUNED/SCONV (SEI
nº51091542).
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
5 cm -19 1691151 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº2260.01.0004524/2022-59, especialmente as manifestações nos
eventos Memorando 40 (48213280), Nota Técnica DCGC (48415659),
Nota Técnica 1 (48952431), Memorando 47 (49398478), Despacho 786
(49447272), Memorando 528 (49379466), Memorando 60 (51939332)
para o processo de compras 2261032 000165/2022​, cujo objeto é a
prestação de serviços de recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos - PROGRAMA PRECEND COPASA
MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste documento​​​​, conforme PADRÃO - Termo de Referência
Pregão de Bem FUNED/SGamb (SEI nº48179154),APROVA os
procedimentos administrativos e RATIFICA, com supedâneo no art. 25,
I, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 213 (SEI nº50826393),
a contratação direta da empresa “COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS - COPASA MG” (CNPJ.: 17.281.106/0001-03​
), ao valor total de R$ 907.567,90​(novecentos e sete mil e quinhentos
e sessenta e sete reais e noventa centavos), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária FUNED/SO (SEI nº49205359).
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
5 cm -19 1691150 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192308350176.