Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080005268.2018.8.15.0541 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ARACELLI LAISE TAVARES MENDONCA (JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA (ODAIR DE MORAES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATO

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0817063-81.2018.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:SILVANA SILVA DE SOUZA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0803441-86.2018.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: JUCELIO ROCHA DE LIMA (KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campin