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2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3937 resposta, nosso número do processo. Defiro parcialmente o requerido pelo exequente sob o Id f19c845. CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, A executada nomeou à penhora o bem descrito sob o Id 59b0d98. devendo ser entregue por MANDADO. Intimado a se manifestar, o exequente rejeitou a nomeação, ao Quanto aos demais requerimentos constantes da petição de
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3938 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Dê-se ciência às partes. I. Notificação Processo Nº RTSum-0010314-79.2018.5.03.0029 AUTOR MAYCON MOISES AVELINO ADVOGADO JESSICA MELO MAIA(OAB: 181550/MG) ADVOGADO JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 45272/MG) RÉU E. SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI EPP ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO NERY SAUSMIKAT(OAB: 124327/MG) TERCEIRO FERROUS RESOURCES DO B
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) Jeferson Lemos Resende/ Fazenda Campo Verde e Campo Belo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50203
quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Laticínio Peçanha Ltda CNPJ: 14.020.035/0001-05 Marcos Flaviano Marques Mesquita CPF: ***.935.366-** João Bosco Martins Lisboa CPF: ***.970.866-** Mauricio Rodrigues de Alvarenga CPF: ***.300.746-** Defesa Intempestiva R$42.820,94 Defesa Intempestiva R$406,42 Recurso Intempestivo R$16.616,27 Recurso In
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Emerson Eustáquio Parreira, Compostagem de resíduos industriais, Aguanil/MG, Processo nº 4125/2021; 2) João Luiz Mariozi Júnior, Central de recebime
quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’água: Afluente da Margem Esquerda do Córrego Olaria – Município: Igarapé – MG. Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 17062 de 08/11/2011. Requerente: Ferrous Resources do Brasil S.A. – CNPJ: 08.852.207/0003-68 - Curso d’água: Córrego Sem Nome, Afluente da Margem Direita do Rio Maranhão – Município: Congonhas do Campo – MG. Cancela-se o processo nº. 11111 de 01/09/2010. Requerente: AMBEV S.A – CNPJ: 07.526.557/00
Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas na
Minas Gerais - Caderno 2 ao Agente Fiduciário. Fica facultado aos Debenturistas o proferimento do voto durante a realização da Assembleia ou através do envio da instrução de voto sem rasuras, cujo modelo e instruções de preenchimento por cada debenturista pode ser encontrado na Proposta da Administração referente à Assembleia (“Proposta da Administração”) disponibilizada nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), da Companhia (https