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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 : Sorteio - 14:12 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0795263-85.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 10600097/2014 - Fortaleza INDICIADO : Wanduy Carvalho Braga Filho VARA: 9ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:13 horas CÍVEIS PROCESSO : 0794819-52.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 70587120138060126 JUÍZO DEPREC. : Juízo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 69 Divisão de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0020232-66.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antoneudo Ribeiro Lima Júnior. Advogada: Tereza Maria Josebeny da Nobrega Araujo Rocha (OAB: 21075/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 185 Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 6 - 0046781-55.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Bruno Holanda Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Jose Ferreira Barreto Filho. Advogado: Francisco Nivaldo de Moraes Pessoa (OAB: 23
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 185 Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 6 - 0046781-55.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Bruno Holanda Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Jose Ferreira Barreto Filho. Advogado: Francisco Nivaldo de Moraes Pessoa (OAB: 23
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 289 Maria Martins Pinto de Faria Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: JOSE MARIA COSTA (OAB 3120/CE) - Processo 0132916-31.2015.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: José Moacir Silva Ramos - Intime-se o requerente para que se manifeste se ainda há interesse na restituição do bem, tendo em vista a certidão de fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 243 DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2016 ADV: JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA (OAB 15471/CE) - Processo 0032241-31.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Ronaldo Lima da Silva - R. H. Intime-se a defe
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 119 Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento e, ex offício, redimensionou a pena do apelante, nos termos do voto da Desa. Relatora. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000204-41.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE ITAPIPOCA. Recorrentes: Valdemar Monteiro Soares, José Alexandre Barbalho e Paulo Gomes dos Santos Caetano. Recor
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 474 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2015 ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE) - Processo 0031305-06.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTUADO: Antonio Fabio Sena Araujo e outro - Trata-se de denúncia oferecida pelo Douto Representante do Ministério Público, contra os acusa
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1223 277 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2015 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0020791-23.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - REQUERENTE: Pedro Paulo dos Santos Bezerra - Desse modo, a necessidade da manutenção da prisão ajusta-se
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 750 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2015 ADV: FRANCISCA DESINHA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 5928/CE) - Processo 0200043-88.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público Estado do Ceará RÉU: Antonio Ivanildo de Souza do Nascimento