Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 501 NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 96 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0707194-44.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 231 exemplificativas: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AGENTE PENITENCIÁRIO - ADICIONAL NOTURNO PREVISÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL - REFLEXOS SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO POSSIBILIDADE. Presentes os requisitos para a sua concessão, são devidos aos servidores públicos o pagamento de adicional

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 305 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 25, Recurso Inominado Cível nº 0719725-65.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Izabela Silva Pereira Leão. Advogado: Darlan Francisco Rocha dos Santos (OAB: 13592/AL). Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 206 ADV: BRUNO OMENA COSTA (OAB 16778/AL), ADV: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA (OAB 6140/AL) - Processo 0709950-60.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTOR: Pedro de Melo Alves - DESPACHO Em resposta ao ofício enviado, o réu apresentou a informação sobre o cumprimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 165 das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de agosto de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL) - Processo 0712660-19.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - AUTOR: Jamesson Luiz dos Santos Rodrigues - Consideran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 227 de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió, 06 de julho de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB 206354/SP) - Processo 0710089-12.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 264 lhe fora imposta na sentença exarada. Junto ao ofício deverão ser acostadas a sentença e este despacho. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de fevereiro de 2022.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 264 o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió , 21 de maio de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: PEDRO PACCA LOURE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 257 e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), a título de valores retroativos (diferenças remuneratórias de adicional de noturno e seus reflexos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 206 um reais e oitenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o trân