Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza 87 Classe do Processo: Recurso Inominado 0702917-58.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Aldo dos Santos Melo Advogado : Isaac Mascena Leandro Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa 88 Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2080 169 SERVIDORES ATUAIS - APLICAÇÃO DA LEI Nº8.880/94 POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL PARA AFERIMENTO DE EVENTUAL EQUÍVOCO NA CONVERSÃO INCOMPATIBILIDADE COM O RITO NORTEADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMPLEXIDADE DA MATÉRIA VISLUMBRADA - SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO. 87 Recurso Inomin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1748 196 Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB 6760/AL) Gustavo Henrique de Mendonça Ferreira (OAB 5729/AL) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL) João Luiz Fornazari de Araújo (OAB 6777/AL) JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL) Joséw Agostinho dos S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1629 184 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2016 ADV: VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA (OAB 12956/AL) - Processo 0700148-34.2016.8.02.0080 - Procedimento Ordinário Atraso de vôo - AUTOR: Henrique Gomes de Barros Teixeira Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Ge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1865 185 maio de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO PORFÍRIO (OAB 7528/AL) - Processo 0706741-88.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AUTOR: Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio - ADVOGADO: Ricardo Alexandre de Araújo Porfír

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1606 94 necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.P. I. Cumpra-se.