Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 162 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000881-19.2019.5.13.0003 AUTOR EVERALDO DA COSTA ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 18120/PB) RÉU ENGELTECH ELEVADORES LTDA ADVOGADO THIAGO SEBADELHE NOBREGA(OAB: 20184/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141-D/PB) PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 159 ADVOGADO Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141-D/PB) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES 09.345.631/0001-17, MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - PERITO CNPJ:05.102.954/0001-29 , nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em que contendem com JAILSON BORGES ROCHA, e ainda ACOLHER EM PARTE os embargos opostos por JAILSON Intimado(

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONDOMINIO MANAIRA Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141-D/PB) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES 304 de existir a situação de insuficiência de recursos da parte reclamante, justificadora da concessão da gratuidade da justiça (art. 791-A da CLT, § 4º), consoante entendimento expresso pelo Egrégio TRT 13, nos autos de diversos pro

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 305 juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva; DECLARAR a impossibilidade de aplicação da prescrição parcial do direito de ação, em virtude de Clovis Rodrigues Barbosa os pleitos referirem-se ao período de 03.11.2016 a 08.01.2019 e, no Juiz do Trabalho mérito, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da se

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 2 2017.199.153;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RES