TJPB 16/11/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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2017.199.153;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz
de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circuscrição, para nos dias 16 e 17.11.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.737/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza Substituta, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito, para, no dia 16.11.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Barra de Santa Rosa.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.738/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, em licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo nº
2017.202.933;RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente pelo expediente da unidade, no período a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A) / PERÍODO - CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA - Andréia Matos Teixeira - 14/11/17;
CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 16 a 27.11.2017. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.739/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, em licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje), conforme Processo
Administrativo nº 2017.201.963;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito, para, no dia 16.11.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.740/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia
16.11.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da mesma
unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0005815-21/2017 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a
assegurar a Cooperação e o Intercâmbio de inteligência na Àrea de Tecnologia da Informação, nas atividades de
desenvolvimento de sistemas,operacional e comunicação de dados. FUNDAMENTAÇÃO: reger-se-á pela legislação de Direito Administrativo, nos termos do Parecer nº 0489/2017 e Processo Administrativo SEI nº 000581521/2017.CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA – O presente CONVÊNIO terá vigência de 60(sessenta)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser denunciado por qualquer das partes mediante
aviso prévio e escrito, encaminhado à outra parte com no mínimo 30(trinta) dias de antecedência.João Pessoa
– PB, 27 de Outubro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017111267 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/
2017 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 1 (UM) ELEVADOR, DA MARCA BASIC ELEVADORES, INSTALADO NO FÓRUM DE CAMPINA GRANDE, INCLUSO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS. - Vistos. - Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o nº 014/2017, cujo o objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1(um) elevador,
da marca “basic elevadores”, instalado no Fórum de Campina Grande/PB, incluso o fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e peças, conforme especificações técnicas previstas no TR do edital (fls.109/119)
e proposta de fls.224. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, com fulcro no
art.38, inciso VII e no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, bem como, com arrimo no art.4º, XXII, da Lei nº 10.520/
02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Presencial nº 014/2017, em favor da
Empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA – EPP (CNPJ nº 07.485.559/0001-06 – LOTES ÚNICO), no valor
mensal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) mensais, que totalizam a quantia anual de R$ 4.860,00 (quatro
mil, oitocentos e sessenta reais). - Publique-se. - João Pessoa, 30 de Outubro de 2017. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
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NOVEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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19/11/17
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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20/11/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
___________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2017
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19/11/17
PEDRAS DE FOGO
______________|______________________________________________________________________________________
20/11/17
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
___________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2017
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19/11/17
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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20/11/17
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
___________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2017
Dias
______________|______________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19/11/17
JUAZEIRINHO
______________|______________________________________________________________________________________
20/11/17
PRATA
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
___________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2017
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
19/11/17
REMÍGIO
______________|______________________________________________________________________________________
20/11/17
PICUÍ
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
___________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2017
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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19/11/17
3ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
20/11/17
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
___________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2017
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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19/11/17
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
20/11/17
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3ª VARA MISTA DE SOUSA
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
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NOVEMBRO/2017
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
19/11/17
______________|______________________________________________________________________________________
BANANEIRAS
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20/11/17
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 14
de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 17 de Novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/11
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
17/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Alba Lygia Ismael C.M. Figueiredo
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”