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2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1236 Desnecessária a notificação à PGF, ante o disposto na Portaria PODER JUDICIÁRIO AGU/PGF nº 839, de 13/12/2013. JUSTIÇA DO TRABALHO Cláusula 3ª - O(A) Reclamante, com o cumprimento deste acordo, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO conferirá ao(à) Reclamado (a) plena, geral e irrevogável quitação Gabinete da Presidência dos pedidos formulad
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3937 GRUPO ECONÔMICO DA PLR DE 2015, 2016 E PROPORCIONAL DE 2017 O autor pretende a condenação solidária das rés, sob o argumento O reclamante sustenta descumprimento, por parte da reclamada, de pertencerem ao mesmo grupo econômico. dos Acordos Coletivos de Trabalho 2015 e 2016, que alega Na realidade, as rés - Brasbunker Participações S/A (nome fantasia estabel
24 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 037/17, DE 04/12/2017. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de
Recife, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO P.L. Nº 050/2015 - LEILÃO 004/2015 A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance, dos bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 19/10/2015, às 10h. O edital poderá ser retirado nos sites http://www.po
Recife, 23 de fevereiro de 2017 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0035/2017, de 24.01.2017, I - Designar à servidora ROSÂNGELA ESTEVÃO ALVES FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretora do re
20 - Ano XCIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita nos dias 25 a 27/10/2016 no pátio do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no ho
22 - Ano XCIV• NÀ 220 AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (DRDENADOR DE DESPESA) Decido, por acatar a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, que julgou procedente em parte o Recurso Administrativo impetrado pela COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS-COONSULT, para declar inabilitada a empresa: MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP, a participar das fases seguintes do certame. E, manter a decisão exarada pela CPL quanto a em