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Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 240

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 037/17, DE 04/12/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA os representantes da empresa GI GROUP BRASIL
RECURSOS HUMANOS LTDA Sr. José Rui Ferreira Vaz Rocheta
(CPF: 232.636.418-08), Sr. Leopoldo de Brunggen e Silva (CPF:
864.059.266-72) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES à respeito do Recurso ao Ministro sob
protocolo nº 17/879448-15, da empresa SHARE-PLUS SERVIÇOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada sob o NIRE 26 3 0197094-7
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 039/17, DE 04/12/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA
o representante da empresa LABORH-HOTELS SERVIÇOS PARA
HOTELARIA E TURISMO LTDA (“LABOR-HOTELS”) Sr. Sérgio
Roberto Santos Ferreira (CPF: 592.356.674-53), os representantes
da empresa SHARE PLUS SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Sr.
José Rui Ferreira Vaz Rocheta (CPF: 232.636.418-08), Sr. Leopoldo
de Brunggen e Silva (CPF: 864.059.266-72) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES à respeito do Recurso
ao Ministro sob protocolo nº 17/879449-0, da empresa LABORH
– RH RECURSOS HUMANOS LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0198051-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 038/17, DE 04/12/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA o representante
da empresa LABORH-TRADE MARKETING PROMOCIONAL
LTDA Sr. Sérgio Roberto Santos Ferreira (CPF: 592.356.67453), os representantes da empresa SHARE PLUS SERVIÇOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA Sr. José Rui Ferreira Vaz Rocheta
(CPF: 232.636.418-08), Sr. Leopoldo de Brunggen e Silva
(CPF: 864.059.266-72) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES à respeito do Recurso ao
Ministro sob protocolo nº 17/879450-3, da empresa LABORH
– HOTELS SERVIÇOS PARA HOTELARIA E TURISMO
LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0198182-5 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)

Licitações e Contratos

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 040/17, DE 04/12/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o representante da empresa LABORH-RH
RECURSOS HUMANOS LTDA Sr. Sérgio Roberto Santos Ferreira
(CPF: 592.356.674-53), os representantes da empresa SHARE
PLUS SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Sr. José Rui Ferreira
Vaz Rocheta (CPF: 232.636.418-08), Sr. Leopoldo de Brunggen e
Silva (CPF: 864.059.266-72) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES à respeito do Recurso ao Ministro
sob protocolo nº 17/879452-0, da empresa LABORH – TRADE
TERCEIRIZAÇÃO E TEMPORÁRIOS LTDA, registrada sob o
NIRE 26 2 0198172-8 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 045/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, de acordo com a cláusula terceira, o término de Contrato por Tempo
Determinado, abaixo relacionado:
MATRICULA
337484-0

NOME
CARLA MICHELLE ALVES ROCHA

FUNÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

TÉRMINO DE CONTRATO
Nº 090/2012, em 04/01/2018

Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em exercício
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2414/2017, de 19.12.2017,
I - Abrir processo seletivo para Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família, em Saúde Mental, e em Saúde da Família
com ênfase em Saúde do Campo, cuja a execução obedecerá as normas constantes no Edital anexo e outras alterações que poderão vir
a integrá-lo sob as formas de comunicados e aviso. II - Autorizar que o certame seja executado pelas Faculdades de Ciências Médicas
de Pernambuco – FCM e Faculdade Nossa Senhora das Graças – FENSG, situadas no Campus Santo Amaro. III - Instituir a Comissão
Coordenadora responsável pela normatização e execução do presente processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Paulette Cavalcanti de Albuquerque
Itamar Lages
Ana Célia Oliveira dos Santos

CARGO
Professora Adjunta
Professor Assistente
Professora Associada

INSTITUIÇÃO
FCM
FENSG
COREMU

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 019.2017 firmado entre a ATI e a USTO.RE
SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de manutenção de nuvem central (SWNC 28, 60 e
120) e de solução de gerenciamento de nuvem central (SGNC).
Período: 05/12/2017 a 04/12/2018. Valor global: R$ 280.084,07.
Recife, 22 de Dezembro de 2017
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 086/2017 - Tomada de Preços nº 002/2017 - objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
requalificação do estacionamento da maternidade. Na sessão
realizada no dia 15/12/2017 às 14h30 na sala da CSPL, a
Comissão de Licitação declara CLASSIFICADAS as empresas:
NATAL ENGENHARIA LTDA, SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, KAENA CONSTRUÇOES LTDA EPP
e DESCLASIFICADAS as empresas: CAVALCANTI E COSTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AWTAVARES SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA ME, ENCAL CONSTRUTORA EIRELI
EPP, J.R. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PINTURAS
ESPECIAIS LTDA, ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP e declara a empresa NATAL ENGENHARIA LTDA,
com o valor de R$101.544,12 (cento e um mil quinhentos e
quarenta e quatro reais doze centavos) vencedora do certame. As
empresas participantes do processo serão intimadas para tomar
conhecimento desta decisão por intermédio da publicação do
extrato do julgamento da fase de propostas de preços no Diário
Oficial do Estado de PE e através de correio eletrônico. A partir
desta publicação fica aberto o prazo para interposição de recurso.
Recife, 22 de dezembro de 2017. Lusinete Rocha de Holanda Presidente CSPL/CISAM-UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 091/2017 - PE 084/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (fios
cirúrgicos simples) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Endosurgical Com. e Rep. de
Material Médico e Odontológico Ltda, lote 1 valor total 7.380,00;
Fortmed Comercial Ltda, lotes 5, 7 valor total 17.752,50; Maués
Lobato Comércio e Representações Ltda, lote 3 valor total
7.852,50; Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda,
lote 9 valor total 7.087,50 e UP Med Dist. e Imp. de Materiais
Hospitalares Ltda EPP, lotes 2, 10 valor total 8.640,00, perfazendo
um valor global 48.712,50 (quarenta e oito mil setecentos e doze
reais cinquenta centavos).
Processo 098/2017 - PE 091/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (diversos)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor
das empresas: Hospmedic Com. de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Eireli ME, lote 10 valor total 5.975,00; Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, lote 7 valor total 1.305,00;
NC Comércio Hospitalar Ltda, lote 8 valor total 518,75 e Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, lotes 3, 5, 9, 13, 15 valor total
29.854,50, perfazendo um valor global 37.653,25 (trinta e sete mil
seiscentos e cinquenta e três reais vinte e cinco centavos). Recife,
22 de dezembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMISSÂO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO

Profa. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA em Exercício
(F)

MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS;
J BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS;
GOMES ADVOGADOS S/S EPP. Aviso de Licitação: PGE
nº 237/2017 CEL1 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO
ELETROMECÂNICO. Abertura das Propostas: 10/01/18 às
10h. Disputa: 10/01/18 às 16h. Custo Estimado: R$ 54.538,00.
Edital disponível 26/12/2017. Maria Cristina Coutelo Borges
– Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

IV - Determinar que os efeitos desta portaria entre vigor na data de publicação.

Recife, 23 de dezembro de 2017

Processo Licitatório nº 011/2017 – Concorrência nº 004/2017.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para
gerenciamento e fiscalização das obras contratadas pela CEHABPE, nos programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida I e II,
FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais, Assistência Técnica
e outros programas no âmbito do Estado de Pernambuco. Abertura:
dia 20 de fevereiro de 2018 às 14:30 hs. O edital e os anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 22 de
dezembro de 2017. Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Habilitação EC 011/2017 DGC/CSL Empresas Inabilitadas: FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT
E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS; GOMES ADVOGADOS S/S EPP;
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS; BOTELHO
E CASTRO ADVOGADOS; BARCELOS & JANSSEN
ADVOGADOS ASSOCIADOS; TOSTES & DE PAULA
ADVOCACIA EMPRESARIAL; MARTINEZ & MARTINEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
e
URBANO
VITALINO
ADVOGADOS. EC 012/2017 DGC/CSL - Empresas Inabilitadas:
TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL; PESSOA
& PESSOA ADVOGADO ASSOCIADOS; NELSON WILIANS
& ADVOGADOS ASSOCIADOS; SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS; BOTELHO E CASTRO ADVOGADOS;
ALEXANDRE TRINDADE ADVOGADOS ASSOCIADOS;

CT. Nº 051/2017.Adesão a ARP Nº 003/2017.SAD, P E Nº
161/2016, Lote 04. Locação de 11 veículos, tipo hatch para
atender as necessidades de transporte da Empresa Suape.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Valor global: R$ 227.726,40. Prazo:
Vigência12 meses. Ipojuca, 16/10/2017.
CT. Nº 052/2017. Processo nº 014/2017. DL. Nº 002/2017-CPL.
Prestação de serviço de auditoria ambiental, em atendimento a
resolução CONAMA Nº 381/2006. CONTRATADA: ZANELLA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.869.074/0001-48. Valor
global: R$ 15.600,00. Prazo: 58 dias. Ipojuca, 13/10/2017.
CT. Nº 053/2017. Processo nº 013/2017. Inexigibilidade nº
007/2017. Contratação de recursos de empresa em formato de
banco de horas, para atendimento de demandas existentes
nos sistemas RM e SARA de acesso a recintos alfandegados.
CONTRATADA: TOTVS S.A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Valor
Global: R$ 182.820,00. Ipojuca, 18/10/2017.
CT. Nº 054/2017. ADESÃO A ARP Nº 609/2016 - UFPE,
PROCESSO Nº 23076.041256/2016-64, P E Nº 160/2016, UFPE.
CONTRATADA: ACM – DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA – ME. CNPJ: 10.793.836/0001-44. Aquisição
de água mineral para atender a necessidade da Empresa Suape.
Valor Global: R$ 44.040,00. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 23/10/2017.
CT. Nº 055/2017. Processo Nº 015/2017. DL Nº 003/2017CPL. Serviços especializados em fotografia, edição de imagens,
registro de imagens com drone, filmagem e edição de vídeos
para a cobertura de eventos e pautas com fins jornalísticos ou
de registro para campanhas internas do Complexo Industrial
Portuário de Suape, visando a formação de arquivo institucional.
CONTRATADO: RAFAEL OLIVEIRA MEDEIROS. CNPJ:
15.535.395/0001-02. Valor Global: R$ 11.500,00. Prazo: 02
meses. Ipojuca, 30/10/2017.
CT. Nº 056/2017. Processo Nº 015/2017. Concorrência Nº
009/2017. Execução das obras da estação de tratamento de
esgoto do platô 02, do habitacional Nova Vila Claudete, no Cabo
de Santo Agostinho – PE. CONTRATADA: ENGEMAIA & CIA
LTDA. CNPJ: 00.449.936/0001-02. Valor Global: R$ 1.295.551,65.
Prazo: 06 meses. Ipojuca, 25/10/2017.
CT. Nº 058/2017. Processo Nº 019/2017. TP N° 006/2017/
CEL. Execução de reforma do campo de futebol da vila
Claudete, Cabo de Santo Agostinho – PE. CONTRATADA:
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ:35.684.968/0001-69. Valor Global: R$ 144.057,97. Prazo:
02 meses. Ipojuca, 01/11/2017.
CT. Nº 059/2017. Processo Nº 016/2017. TP N° 004/2017/
CEL. Execução das obras do CRAS, Vila Claudete, Cabo
de Santo Agostinho – PE. CONTRATADA: L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:07.408.234/0001-11. Valor: R$
686.406,04. Prazo: 08 meses. Ipojuca 14/11/2017.
CT. Nº 061/2017. Processo Nº 016/2017. CONVITE Nº 001/2017.
Serviço de decoração e iluminação natalina da praça da república.
Recife- PE. CONTRATADA: HT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
– ME. CNPJ: 26.134.847/0001-52. Valor Global: R$ 78.950,00.
Prazo: 60 dias. Ipojuca 27/11/2017.
CT. Nº 062/2017. Processo Nº 010/2017. Concorrência
Pública Nº 02/2017 – CPL. Lei Estadual Nº 7.763/1978,
Lei nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no Decreto
Estadual nº 5.713/1979. Arrendamento de área com 25 ha,
na Zona Industrial de Suape destinada à implantação de
uma usina termoelétrica com unidade regaseificadora de
gás natural liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário
de SUAPE. Arrendatária: GASEN ENERGIA S.A. CNPJ/
MF: 21.389.369/0001-08. Prazo: 25 anos. Valor Global: R$
24.278.949,00. Ipojuca, 04/12/2017.
CT. Nº 063/2017. Processo Nº 012/2017. Concorrência Pública
Nº 003/2017-CPL. Lei Estadual Nº 7.763/1978, Lei Nº 8.666/93,
Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no Decreto Estadual nº 5.713/1979.
Arrendamento de área com 33,7912 ha, na Zona Industrial de
Suape destinada à implantação de uma usina termoelétrica
com unidade regaseificadora de gás natural liquefeito (GNL) no
Complexo Industrial Portuário de SUAPE. .Prazo: 25 anos. Valor
Global: R$ 30.900.000,00. Ipojuca, 04/12/2017.
EXTRATOS DE ADITIVOS
7º ADT. CT. Nº 048/2014. Prorrogação do prazo de vigência
contratual. CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – ITEP. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Prazo
acrescido: 180 dias. Nova vigência15/08/2017 à 15//02/2018.
Ipojuca, 15/08/2017.
8º ADT. CT. Nº 034/2016. Prorrogação dos prazos de vigência
e execução. CONTRATADA: CONSULTEC – PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ: 11.099.474/0001-59.
Prazo acrescido: Vigência: 60 dias. Nova vigência: 15/08/2017 à
14/10/2017. Ipojuca, 30/05/2017.
6º ADT. CT. Nº 045/2014. Prorrogação de prazo de vigência
contratual. CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA –
EPP. CNPJ: 03.890.253/0001-76. Prazo acrescido: 6 meses. Nova
vigência 27/08/2017 à 26/02/2018. Ipojuca, 04/08/2017.