Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE 280574/2018 ETIENE XAVIER MORAES DOS SANTOS 2291860 23/03/2014 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA 464297/2018 FRANCISCO MARQUES DA FONSECA 2265320 07

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.52

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 146 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1) RLO Nº 05.16.06.002737-1, com validade de 28/06/2021, para operação do SAA

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 informar ao CMO do CTM, no prazo máximo de 45 minutos, a atualização da escala de veículo na linha; XI) - A empresa não atualizar de imediato a escala de veículos na linha sempre quando ocorrer a necessidade de substituição; XII) - A empresa não efetuar a substituição de veículo que não estiver com comunicação do sinal GPS/GNSS e/ou transmissão dos dados em GPRS; XIII) - A empresa não comunicar imediatamente ao CMO do CTM o veículo que não estiver co

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d