Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1965 disposição para apresentação de resposta à acusação - ADV: ADRIANA APARECIDA AMARAL (OAB 310095/SP) Processo 0024225-64.2012.8.26.0196 (196.01.2012.024225) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Manoel Messias Gonçalves da Silva - Comparecer em cartorio para retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2402 julgado para a acusação, a prescrição das penas impostas ocorrerão em 28/07/2018. - ADV: ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP) Processo 0028599-60.2011.8.26.0196 (196.01.2011.028599) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sebastião Guiraldelli Primo Junior - Fica o defensor cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3404 Processo 0019910-51.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.C.O. - Considerando o problema apresentado na gravação da audiência realizada no dia 15/02/2017, através do sistema de gravação audiovisual, necessário a realização de nova audiência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 2989 e não informou o seu novo endereço, impossibilitando a sua intimação para o recolhimento da multa a ele imposta.2) Sendo assim, determino a extração de certidão da sentença, na forma do art. 164 da Lei 7210/84, instruindo-a nos termos do item 33.1, Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2173 Rodrigues Guerra - Fica a defensora ciente do designado em audiencia, fls 196: Informe, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o endereço da testemunha DARLEY, sob pena de preclusão da prova. - ADV: VALERIA VANINI (OAB 202196/SP) Processo 0023860-78.2010.8.26.0196 (196.01.2010.023860) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2339 Culpados, encaminhando-se a Guia de Recolhimento Definitiva em nome dele à 1° Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP. 3) Arbitro os honorários dos defensores Dr. Júlio Augusto Fachada Biondi e Dr. Francisco de Assis Pimenta, nomeados, respectivamente, a fls. 156 e 162, em R$ 622,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2715 VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP) Processo 0029057-53.2006.8.26.0196 (196.01.2006.029057) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Euripedes Batista da Silva e outro - 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 315/318, comunicando-se. 2) Comuniquese o trânsito em julgado do acó