Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 429 438/2022. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 8 - 0222915-19.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Jonas Silva do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO -

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 26 Lima (OAB: 27853/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0623709-12.2019.8.06.0000. 0004653-10.2015.8.06.0153 - Apelação Criminal. Apelante: Manoel Gonçalves de Oliv

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 718 Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) ICARO FHILLIPE DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, Solteiro, motorista, RG 20081933970, pai Francisco Jose Silva, mãe Marilda Maria de Oliveira Silva, Nascido/Nascida 01/05/1994, natural de Fortaleza - CE, com

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 62 conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0061243-91.2017.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apelante: C. A. F. T.. Advogados: Jean Marcel de Oliveira Campos (OAB: 29180/CE) e outros. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Prevenção

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 218 71.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: Júlio César Barros da Silva e Marcelo Ferreira Lima. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Revisor: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arrud

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 152 do Ceará, à unanimidade, em conhecer do apelo para dar-lhe parcial provimento, tudo em consonância com o voto do eminente Relator. Fortaleza/CE, data constante no sistema. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Presidente do Órgão Julgador JUIZ CONVOCADO FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO-PORT.438/2022 Relator 0062012-20.2017.8.06.0064Apelação Criminal. Apelante: Joselândi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 118 Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para concedê-la na extensão conhecida, mediante imposição de medidas cautelares, nos termos do voto do eminente Relator.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIME Nº 003647063.2015.8.06.000