Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 AVISO Nº 43/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000620-95.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital nº 82420184165674, oriundo da Corregedoria Geral da Jus

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00201 Processo: 0022977-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO LOBO NOVAIS ADVOGADO: 025362PE MILTON BARBOSA TEIXEIRA NETO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0027287-4

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00179 Processo: 0027554-44.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROGERIO DEODATO ALVES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-sea parte autora, em 10 dias, acerca das informacoes e documentos apresentados pela par

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (OAB/PB 19.625) e Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 23 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Marti

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico d

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SUBLEVAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DA PARTE AUTORA. ERRO NA CONTABILIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DE JUROS NAS PRESTAÇÕES SUPOSTAMENTE ATRASADAS.

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Semiramis Gomes De Almeida Melo, Advogado: Renata Alves De Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Volkswagen S/A. Processo: 0042308-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Su

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti