Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 00036 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0054637-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Agravo Interno N° 000277907.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767), Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 as razões pelas quais determinada decisão há de ser adotada, expor as suas justificações e motivos fáticosjurídicos determinantes. A racionalidade e, dessa forma, a legitimidade da decisão perante os jurisdicionados decorrem da adequada fundamentação por meio das razões apropriadas”.1 - A sentença deve ser certa, ainda quando decid

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 277.865-3: “Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Juiz Aux

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0047326-90.201 1.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Dilma Wanderley de Farias Nunes. ADVOGADO: Carla Cristina dos Santos Nascimento (oab/pb Nº 39.515).. EMBARGADO: Sindicato dos Trabalhadores Em Servico. ADVOGADO: Rogerio

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 do: Joseilson Luis Alves. Processo: 0000617-73.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Ivson Soares Henriques, Advogado: Paulo Rodolfo De Rangel Moreira Neto. Processo: 0000777-51.2013.81

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 fundo – DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS –TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÕES DO ART. 57, VII DA LC Nº 58/2003 OP. VTR; PM.VAR; GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ETAPA DE ALIMENTAÇÃO PESSOAL DESTACADO - VERBAS POSTULADAS NA EXORDIAL E EFETIVAMENTE DEMONSTRADAS NOS CONTRACHEQUES DOS LITISCONSORTES – ANÁLISE DE

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Agravo Interno N° 0001004-58.2014.815.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB/SP 131.896). 1° Agravado(s): Banco P