Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2483 0023606-52.2012.8.26.0482 (868/12) 0012080-88.2012.8.26.0482 (375/12) 0010788-68.2012.8.26.0482 (341/12) 0013409-38.2012.8.26.0482 (415/12) 0026938-27.2012.8.26.0482 (994/12) 0025118-70.2012.8.26.0482 (942/12) 0007576-39.2012.8.26.0482 (304/12) 0015658-59.2012.8.26.0482 (490/12) 0003298-92.2012.8.26.0482 (118/12) 0012539-90.2012.8.26.0482 (385

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3384 nulidade de acórdão proferido por Turma Recursal, em face da ausência de intimação pessoal de defensor público da data da sessão de julgamento de recurso de apelação. Salientou-se, ainda, que não sendo a sustentação oral ato essencial à defesa, mas uma faculdade concedida às partes, e tendo sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2623 Conselho Superior da Magistratura), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/ SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0001948-69.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2387 Processo 0008779-36.2012.8.26.0482 (482.01.2012.008779) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Salvador Honorio de Souza e outro - São Paulo Previdencia do Estado de São Paulospprev Vistos. Intimem-se os requerentes de que, após o decurso do prazo de 90 (noventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1775 Processo 0010275-32.2014.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003675-17.2011.8.26.0638 - 1ª Vara Judicial) - Ana Maria Fernandes Campos Feracini - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. 1-As providências para restituição do valor das diligências do Oficial de Justiça recolhidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2710 0501598-58.2011.8.26.0482 (482.01.2011.501598-5/000000-000) Nº Ordem: 003366/2011 - Execução Fiscal - Contribuições - FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE X TANIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Vistos. 1. Concedo à executada os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2. Dê-se-lhe vista dos autos para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2275 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2013 Processo 0000040-74.2012.8.26.0482 (482.01.2012.000040) - Procedimento Ordinário - Multas e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2531 valor, respeitando o limite de sessenta salários mínimos, nos termos do artigo 100, §3º. Da Constituição Federal, c.c. Decreto 47.237, 18/10/2002 e Lei 11.371, de 14/04/2003, devendo o valor ser pago em 90 dias, por se tratar de precatório de pequeno valor. Não há condenação nas verbas da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2364 C. Oitava Câmara de Direito Público anotou-se que “a proteção da vida humana prevalece sobre a necessidade de se evitar a irreversibilidade do provimento. O judiciário não invade a esfera de outro poder, quando apenas determina que o Executivo cumpra sua obrigação legal e constitucional.” Exigir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2748 BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 0003759-30.2013.8.26.0482 (048.22.0130.003759) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - João José Lopes Tarifa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 82, inti