Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7680 Em 19 de Abril de 2017. Processo: 0011044-06.2017.5.15.0122 AUTOR: ADILSON DOS SANTOS Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011043-21.2017.5.15.0122 AUTOR ADILSON LEITE DA SILVA ADVOGADO MARCIO BARROS DA CONCEICAO(OAB: 219209/SP) RÉU FLEMING SOLUCOES PORTUARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME RÉU: FLEMING SOLUCOES PORTUARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10255 devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 Juiz(íza) do Trabalho Despacho do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº 7.713

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Notificação de não incidência de contribuição previdenciária. Com relação às demais verbas deferidas na presente decisão, incidirão as contribuições previdenciárias observando-se o art. 876, § único, da CLT e a Súmula 368, III, do C. TST, devidos de forma mensal, deverão ser comprovados nos autos pela(s) ré(s) no prazo de 15 (quinze) dias após o pagamen

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 - RODRIGO ROBERTO DE MORAES - VALBORMIDA BRASIL METALURGICA LTDA. 4706 postal ou diretamente por esse Juízo, para apresentar defesa escrita, acompanhada dos documentos que a instruem, no prazo de 30 dias, após a efetiva citação , sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, devendo, na oportunidade, dizer PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO se existe

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3474 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 01/09/2016 14:10 h. Considerando o grande volume de ações ingressadas nesta Justiça RUA ERNESTO BARIJAN, 645, PLANALTO DO SOL, SUMARE - Especializada; considerando o quanto disposto no art. 764 da CLT e SP - CEP: 13171-180 o art.

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11137 Não assiste razão às rés, eis que a petição inicial preenche todos os requisitos do artigo 840, § 1º, da CLT, contendo uma breve exposição dos fatos e os pedidos correspondentes, permitindo o Fundamentação exercício do contraditório e da ampla defesa. Rejeito a preliminar arguida. MÉRITO DIREITO INTERTEMPORAL -

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 4705 PROCESSO: 0011017-57.2016.5.15.0122 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em 28 de Fevereiro de 2017. AUTOR: ANA CLAUDIA MARTIN DE SOUZA RÉU: GIRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP e outros (5) DECISÃO PJe-JT LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Vistos, etc. Juiz(íza) do Trabalho Não há falar em desnecessidade de controle de admissibilidade Notificaç�

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 11136 (informaticaperito@gmail.com - (19) 3803-1481 / 99129-6661), para realizar a perícia no dia 28/11/2018, às 10 horas, na Av. Rebouças, Em 26 de outubro de 2018. 3242 - Centro - Sumaré/SP. O contato telefônico com o perito fica restrito a comunicações Juiz(íza) do Trabalho Despacho emergenciais, tais como imprevistos/eventuais atrasos na perícia. Deverão co

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 114d805 ADVOGADO proferida nos autos. 16889 MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA(OAB: 85277/SP) isd SENTENÇA Razão parcial assiste à reclamada, eis que o juízo encontra-se Intimado(s)/Citado(s): - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA devid

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7193 MARTIGNAGO DOS SANTOS ME, para, nos termos da IRRF sobre juros, nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região. fundamentação, declarar o liame empregatício entre as partes, no Não possuem natureza salarial as seguintes verbas da condenação: período de 15.05.2011 a 10.05.2015, na função de pintor de peças férias com 1/3, aviso prévio, FGTS com 40%, arts. 46