Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 JOAO PESSOA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: IntimesePedido julgado procedente para condenar os promovidos a indenizacao cada um de R$ 10.000,00...custas e hnorarios advocaticios. (ver sentenca na integra os autos da acao) 00011 Processo: 00

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 00026 Processo: 0077469-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: FABIANA ALCANTARA Despacho: Intime-se a parte exequente requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 00027 Processo: 0112405-79.20

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00046 Processo: 0010260-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para contrarrazoar o Recurso de Apelação de fls.118/147,no prazo legal. 00047 Processo: 0010628-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 20 26º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002140

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STF. RE 863125 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Gilmar Mendes. J. em 14/04/2015). - “Recurso extraordinário. Direito do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviç

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen