9 Resultado da pesquisa 0007297-65.2014.8.26.0229 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 PROCESSO :0007294-13.2014.8.26.0229 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : N.E.N.B. ADVOGADO : 266317/SP - Edson Andre Meira Brasil IMPTDO : S.M.F.F.S.E.M.H. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0007296-80.2014.8.26.0229 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : F.S.O. ADVOGADO : 287131/SP - Lucinéia Cristina Ma
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1697 Apelado: M. A. B. - Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) (Fls: 26) - Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/ SP) (Fls: 52) 169 - 0007297-65.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Esber do Nascimento Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Rossi Re
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1823 Apelado: M. A. B. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) (Fls: 26) - Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP) (Fls: 52) 0007105-87.2015.8.26.0071/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargte: Caixa Seguradora S/A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2129 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032243-64.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: União Fazenda Nacional - Apelado: Cleuza Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO ORDINÁRIA. AUTORA QUE NÃO APRESENTOU DOC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 822 se. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Gilberto Alves da Silva (OAB: 13668/SC) - Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) - - Pátio do Colégio, sala 515 DESPACHO Nº 0000288-53.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: M.R.V. Engenharia e Participações S/A Apelado: Raphaela Garcia d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 1255 que a tal título restar apurado, bem como CONDENANDO o réu a pagar ao patrono do autor quantia equivalente a 50% do que a tal título restar apurado, não havendo que se cogitar em compensação, expressamente vedada pelo CPC/2015, salientando serem tais verbas inexigíveis do autor, por ser ele beneficiári
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2112 que Miriam era a única professora de matemática e que a jovem foi suspensa na aula de matemática por ter jogado um papel no ventilador. Matildes também confirmou o fato de a autora ser a única professora de matemática. Marcela ratificou a versão apresentada pelas suas colegas de trabalho. O que é
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 3389 estratégicas para a estruturação e funcionalidade do Sistema único de Saúde Municipal. Também sintetizando, o autor não preenche os requisitos para o reconhecimento da isonomia por não preencher nenhum dos requisitos de lei (incisos I e II da Lei Municipal 1.619/2005).Como salientado pelo Município, a