Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3309 recurso de apelação. Fls. 1259/1272 (acórdão): ciência às partes. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP), LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3056 Wilma Almeida de Barros Rocha e outro - Fls. 501/511: vista aos requeridos, para em quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo do autor. - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUA (OAB 406727/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3180 Processo 1003281-61.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Jerusa Saraiva de Moura - Meneses Santos Empreendimentos e Participacoes-eireli e outros - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO RAHAL (OAB 237615/SP), MARCO LUIZ TOSSI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2839 Processo 0000823-06.2005.8.26.0161/02 - Precatório - Benefícios em Espécie - Jailson Cavalcante de Lima - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao interessado de que, em obediência à decisão de fl. 92, foi expedido o MLE no valor de R$ 34.596,30, para crédito na conta indicada no formulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3064 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1023/2022 Processo 0000217-79.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1010258-69.2014.8.26.0161) (processo principal 101025869.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Propriedade - CLEIDES MARIA DE OLIVEIRA - FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3849 inexistência de relação de consumo entre as partes. Portanto, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, somente se justifica perante a caracterização de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil. Considerando que não houve detalhamento desta circunstância na petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2720 de bloqueio de valores monetários de titularidade do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Sisbajud, desde que o(a) exequente providencie o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça, para utilização do referido sistema, salvo se beneficiário da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3441 o acréscimo da multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, do Código de Processo Civil e, ainda, para discriminar a parte ideal de cada executado. Prazo: 05 dias. Na sequencia, dê-se ciência aos réus, no prazo comum de 05 dias. Assim que ultrapassada a fase de correção do calculo, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3415 de obrigação de pagar quantia ou alimentos, expedir-se-á certidão de teor da decisão para fins de protesto extrajudicial, a qual deverá indicar: I - nome; número de inscrição no cadastro do Ministério da Fazenda (CPF e CNPJ), no registro geral de identidade (RG) ou no registro nacional de estrangeiro