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Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3265 Declaratória de Propriedade de Obra Fotográfica c.c. Indenização por Danos Morais e Materiais que CARLOS WAGNER WERNER BRAGA promove contra DU CAMPOS SEMENTES, ou seja, tão somente para reconhecer a obra fotográfica apresentada na presente ação como sendo de propriedade intelectual do Autor e nada mais.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3203 considerando a razão de 01 (um) dia da pena a cada 12 (doze) horas de estudo, divididas no mínimo em 03 (três) dias, perfazendo um total de 132 (cento e trinta e duas) horas estudadas (período: 03/02/2020 a 30/06/2020) - e o faço com fundamento no artigo 126, § 1º, inciso I e artigo 128, da Lei de Execu
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3616 a extinção do processo e arquivem-no. P.R.I. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), LAÍS PALHARES ALVES (OAB 354141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO BERGAMASCO JUNIOR EDITAL D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3640 Cível e Criminal) - Tiago Tadashi Takushi - Vistos. Petição de fls. 64: Defiro o pedido. Tendo em vista o informado, REDESIGNO audiência para oitiva de testemunha (precatória) para o 21/07/2020 às 14:00h, mantendo-se os demais termos do despacho de fls. 62. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: KAROLINE CAVALAR