Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 00769 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ERIVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: LEONARDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA R

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Apelação Cível N° 080457657.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilda Bernardo de Oliveira. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aração Costa (OAB/PB 21.503). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 32 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00936 Processo: 0000317-67.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR CORDEIRO ADVOGADO: 013780PB RODOLFO BEZERRA DE MELO , 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 40 EDUARDO DIAS DA SILVAVITIMA: JOSE ANTERO DE SANTANAVITIMA: VALDEMIR JOSE DE FREITASREU: ANTONIO TAVARES DE SA FILHO ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferidointime-se a parte ré do despacho de fls. 952v SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01012 Processo: 0

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 44 00762 Processo: 0000399-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RENAN MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 27/06/2017, as 09:00 horas 00763 Processo: 0000426-79.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 005769

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 34 SERRA BRANCA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00913 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 22/03/2017 AS 10:00 HORAS. VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 10 OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscurid

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 6 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”VISTOS, ETC.INFERE-SE DOS AUTOS QUE O CRÉDITO DESTE PRECATÓRIO PERMANECE PROVISIONADO ADMINISTRATIVAMENTE PERANTE ESTE TRIBUNAL (FL.150), EM FACE DA BENEFICIÁRIA NÃO TER A

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7 adequado, havendo, portanto, erro grosseiro que não enseja a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.”. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008466720168150000, - Não possui -, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 24-10-2016). - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, diante da in

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 34 Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.0