Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1798 Afins; Apelante: João Vitor Biajone do Nascimento; Advogado: Giuliano Espernega Bertin (OAB: 277209/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000688-77.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1035 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001399-02.2017.8.26.0315; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 504 RELAÇÃO Nº 0564/2018 Processo 0000372-95.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.G.E.S. - Vistos,Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face do acusado Pablo Gabriel do Espirito Santo, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3256 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipuã - Apelante: Rodrigo Lacerda Menegueti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO ao recurso, para absolver o apelante Rodrigo Lacerda Menegheti da acusação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 570 Processo 3006610-53.2013.8.26.0526 (processo principal 0003063-90.2012.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.M.S.F. - - J.A.F. - A.G.S. e outro - Indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel descrito na matrícula 36.343 do CRI desta Comarca, diante da ausência de comprovação da propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 616 no prazo de 10 (dez) dias devendo o fazer através de advogado de sua confiança, advertindo-os de que, na hipótese de ser declarado não possuírem os acusados condições de nomear um patrono particular, será defendido por Defensor Dativo indicado nos autos, nos termos do Convênio entre a Defensoria P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1945 a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, observando que se trata de processo digital e a resposta à acusação deverá ser feita por meio do peticionamento eletrônico, observando-se o contido no artigo 1197, das Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 616 no prazo de 10 (dez) dias devendo o fazer através de advogado de sua confiança, advertindo-os de que, na hipótese de ser declarado não possuírem os acusados condições de nomear um patrono particular, será defendido por Defensor Dativo indicado nos autos, nos termos do Convênio entre a Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 617 PELO JUIZ - CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO - INDENIZAÇÃO POR ERRO JUDICIÁRIO - NÃO CABIMENTO - PEDIDO REVISIONAL PARCIALMENTE PROCEDENTE.1. Se na data do crime o réu possuía idade inferior a 18 anos, sendo então inimputável, é nulo o processo a que respondeu, devendo-lhe ser concedido ‘ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 581 Rodrigues de Oliveira - Trata-se de ação penal foi julgada procedente para condenar o réu BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 129, §9°, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 04 meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Em grau de recurso, o Eg. Tribunal de Justiça deu par