Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580 198 Vara da Infância Juventude e do Idoso de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MAURO NERING KARLOH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE MAIA DE DEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2016 Processo 0047077-07.2014.8.12.0001 - Adoção - Adoção de Criança Reqte: D.N.P. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3731 59 Processo 0069578-28.2009.8.12.0001 (001.09.069578-0) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Reqte: Ana Helena Bastos e Silva Cândia e outro - Reqda: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia ADV: ANA HELENA BASTOS E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 164 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE MAIA DE DEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2016 Processo 0824412-90.2016.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Liminar Imptte: Carolina Verissimo Pires - Imptdo: Osmar de Oliveira Franco M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 228 deste despacho), intimandose à Defesa e o Ministério Público para querendo, apresentarem quesitos, em cinco dias Processo 0033196-84.2019.8.12.0001 (processo principal 0012162-53.2019.8.12.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual Reqte: RHENAN VIANA MIRANDA ADV: WISON CARLOS DE GODOY (OAB 4686/MS) Intimação da d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 210 ADV: ANDRÉA REGINA GOES PEREIRA (OAB 14458/MS) Sentença de f. 52-53:Assim, considerando que o pedido está nos moldes da Portaria 001/2007, defiro a expedição do referido alvará, condicionado à apresentação de Cópia do Alvará do Corpo de Bombeiro, ficando autorizado o ingresso de: a) menores de 16 (dezesseis) anos, desde que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 183 Processo 0040590-84.2015.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Lorisvaldo Francisco Medina ADV: ADRIANA CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 9219/MS) Vistos. Tendo em vista a ausência injustificada da testemunha Enio, devidamente requisitada (f. 22), redesigno a presente audiência para o dia 14 de mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177 178 Processo 0048204-38.2018.8.12.0001 (processo principal 0008722-27.2011.8.12.0002) - Agravo de Execução Penal Tráfico de Drogas e Condutas Afins Agravdo: Celso Ferreira Borges ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA Intimação do agravado para apresentar contrarrazões ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 178 Processo 0042701-70.2017.8.12.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade Réu: Marcos Felipe Azuaga de Lima ADV: ROSÂNGELA D ‘ELIA BELLINATI (OAB 7978/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o Atestado de Trabalho juntado na página 161. Processo 0049998-65.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 162 Processo 0046219-05.2016.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Roubo Majorado Réu: WEMERSON FELIPES ALVES ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS) ADV: GILBERTO CARLOS DE MORAIS (OAB 25598/GO) Vistos. Indefiro o requerido às fls. 79/80, eis que, em consulta às outras cartas precatórias ali mencionadas, foi verificad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 212 Processo 0001231-15.2008.8.12.0053 (053.08.001231-3) - Execução da Pena - Execução Penal Réu: Elson da Silva Ganda ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS) * Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 3 (três) dias, se manifestar sobre a decisão exarada nas folhas 476-7, nos seguin