Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 429 e sua senha. Prejuízo imaterial é aquele que decorre de um ato ilícito capaz de lesar aos atributos de personalidade do consumidor e os transtornos descritos nos autos não são suficientes para caracterizar dano à personalidade sujeito à reparação pretendida. Portanto, não vislumbro dano concreto ou prova indiciária mí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 429 e sua senha. Prejuízo imaterial é aquele que decorre de um ato ilícito capaz de lesar aos atributos de personalidade do consumidor e os transtornos descritos nos autos não são suficientes para caracterizar dano à personalidade sujeito à reparação pretendida. Portanto, não vislumbro dano concreto ou prova indiciária mí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 352 RELAÇÃO Nº 0117/2019 ADV: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA, ADV: FRANKLIN LEITE AGRA, ADV: RUI AGRA NETO (OAB 14277/AL) Processo 0000022-40.2016.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Unilaterais - DEMANDANTE: Josenildo Mauricio dos Santos - DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 352 RELAÇÃO Nº 0117/2019 ADV: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA, ADV: FRANKLIN LEITE AGRA, ADV: RUI AGRA NETO (OAB 14277/AL) Processo 0000022-40.2016.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Unilaterais - DEMANDANTE: Josenildo Mauricio dos Santos - DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2581 197 RODRIGO MELO DE VASCONCELOS Conciliador ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0000029-90.2020.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RÉU: LOJAS AMERICANAS S/A e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 411 parte Executada e intimou a parte exequente para cumprimento voluntário da sentença. Determino a secretaria proceder com a devida intimação do executado para cumprimento voluntário da sentença. Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 411 parte Executada e intimou a parte exequente para cumprimento voluntário da sentença. Determino a secretaria proceder com a devida intimação do executado para cumprimento voluntário da sentença. Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2581 197 RODRIGO MELO DE VASCONCELOS Conciliador ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0000029-90.2020.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RÉU: LOJAS AMERICANAS S/A e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 174 Lei 9.099/95. Após o trânsito, caso não tenha havido o cumprimento da sentença, deverá a parte autora requerer a execução, conforme estabelece o artigo 580 do CPC, caso contrário, considerar-se-á cumprida a presente sentença para efeito de arquivamento. Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo co