Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2103 do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, MACHADO conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes EMBARGANTE: ADRIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos EMBARGADO

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 767 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso INTIMAÇÃO 20032515140153600000021581144 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f7cb3a JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Magistrado proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/Con

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2533 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000824-31.2019.5.10.0020 RECLAMANTE ADRIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d46b5b proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE C

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1003 Intimado(s)/Citado(s): - LANIR PEREIRA BARROS PITANGUY PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28a77a0 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 808cb15 Para visualizar o referido documento acesse o site profer

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1102 Reclamante, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar razões de contrariedade no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 25 de outubro de 2021. LUCIANA RODRIGUES DA INTIMAÇÃO COSTA, Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc64eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, nos term

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA. DR. ALEXANDRE CÉSAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) DR. HELÁDIO SCHOLZ JÚNIOR(OAB: 17383/PE) ERASMO SERAFIM DO NASCIMENTO JUNIOR DR. JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS(OAB: 37219A/PE) DR. RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO(OAB: 35791-A/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AM

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 59 referente à incompatibilidade da fixação de prazo de vigência da Prejudicada a análise do recurso, em decorrência da determinação apólice do seguro garantia judicial com a efetiva garantia do juízo de retorno dos autos à Corte de origem.' (TST- ARR-2374- não se encontra pacificada no âmbito desta Corte Superior. Nos 36.2016.5.12.0012, 8ª Turma, Relatora

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000824-31.2019.5.10.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante ADRIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA Advogado Dr. Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos(OAB: 25548/DF) Agravado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado Dr. Rafael Gonçalves de Sena Conceição(OAB: 28532/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA - CAIXA ECON

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho desde que esse depósito tenha sido realizado a partir da vigência da Reforma Trabalhista, em conformidade com o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 41/2018, que expressamente dispõe: "As disposições contidas nos §§ 4º, 9º, 10 e 11 do artigo 899 da CLT, com a redação da lei n. 13.467/17, serão observadas para os recursos interpostos contra as decisões proferidas a par

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a ausência de indicação do trecho da decisão recorrida em que se encontra prequestionada a matéria objet