Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 37 RIBEIRO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00551 Processo: 0000910-58.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escritaa

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 36 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00630 Processo: 0000081-56.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NIETE PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/AREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despac

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Dr(a). Aluizio Bezerra Filho APELAÇÃO N° 0002647-28.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Aline dos Santos Alencar. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb 7.994). APELADO: Claro S

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 “Adiado, por falta de quórum, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do proces