Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 878 ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DA SERRA DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora GD-CCS 12 VOTOS ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000468-48.2017.5.17.0008 (ED) Acórdão Processo Nº R

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Vencido, no tocante às condições da ação, o Desembargador José Luiz Serafini. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 869 ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) AMANDA DA SILVA ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3024 GD-CCS 12 VOTOS ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000468-48.2017.5.17.0008 (RO) RECURSO ORDINÁRIO (1009) Acórdão Processo Nº RO-0000468-48.2017.5.17.0008 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE SERGE SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES) ADVOGADO LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES(OAB: 9545/ES) RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3012 Marcello Maciel Mancilha e do douto representante do Ministério Acórdão Público do Trabalho, Procurador: Eduardo Maia Tenório da Cunha; por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita e isentá-lo do pagamento dos hono

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1485 RECLAMADO(S): RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Inserido por CLAUDIO MANOEL PEREIRA Vistos, etc. Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso apresentado pelo réu. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos Intime-se o autor para que apresente contrarrazões, no prazo de 8 apresentados pelo Reclamante e pela Reclamada.

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) SERGE SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Prefeitura Municipal da Serra ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO R

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª Vara do Trabalho de Vitória AVENIDA CLETO NUNES, 85, 6º andar, PARQUE MOSCOSO, 729 presente ação, nos termos e limites da fundamentação. Custas pela parte autora de R$ 30,39, nos termos do art. 789 da CLT, isenta. Intimem-se as partes VITORIA - ES - CEP: 29018-906 TEL.: - EMAIL: vitv08@trtes.jus.br Assinatura PRO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AMANDA DA SILVA ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 874 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SERGE SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os embargos de declaração tê

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 sobre o valor da causa, ante o caráter protelatório do recurso. 873 recurso, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC/15. DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora ACÓRDÃO VOTOS Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 16.05.2019, às 13 horas e 30 minutos, sob

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3036 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DA SERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. COISA JULGADA. Acordo homologado em Ação Coletiva, julgada procedente, com identidade de pedido e menção expressa à reclamante, faz coisa julgada material, com efeito erga omnes, nos termos do i