Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 36 00813 Processo: 0001199-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE PACIFICO PESSOA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CARTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 47V. 00814 Processo: 0001701-61.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOA

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PARCIAL DO RECURSO. Em se tratando de dano moral, este decorre in re ipsa, ou seja, do próprio fato. A indenização por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela doutrina e jurisprudência, a fim de que não se converta em fonte de enriquecimento. Os juros de mora s