Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE PROTOCOLO Nº 010/2019 - PARTÍCIPES: ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. - OBJETIVOS: A realização das perícias médicas dos servidores e magistrados do Poder Judiciário da Paraíba lotados fora da grande João Pessoa, nas Gerênc

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 8 22 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000761-76.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.212.287). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários per

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00130 Processo: 0003432-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO AGUILAR MASCARENHAS ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sejuntar em cinco dias, procuração

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 200766-56.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualizaç�

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000213-55.2018.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Manoel de Sousa. ADVOGADO: Jose Wilami de Sousa, Oab/pb 4.506. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. Art. 129, § 1

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 competente o juízo suscitado (1ª Vara da Comarca de Araruna), nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0000465-54.2019.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaliane Cr

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. Cota da Sessão de 17.12.2019: Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0001851-995.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA