Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3113 REQTE : Marcos Aurélio Mapelli ADVOGADO : 160843/SP - Acácio Della Torre Júnior REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000474-67.2022.8.26.0588 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Otavio Henrique Mengali ADVOGADO : 330657/SP - Antonio Carlos Tessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5925 notadamente sobre a prescrição relativa às CDAs do ano de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 40 da LEF. 5. Em seguida, tornem-se os autos conclusos para decisão. 6. Intimem-se. - ADV: DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI (OAB 317754/SP) Processo 1508187-78.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2539 183, 218 e 219 do CPC.Intimem-se. - ADV: MARCOS RENATO BÖTTCHER (OAB 174471/SP) Processo 0001028-22.2022.8.26.0587 (processo principal 1003779-04.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fernando Tav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3316 (trinta) dias para que, a exequente, tome as providencias necessárias para o regular andamento da presente execução. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2758 - Município de São Sebastião - Milton Paulo Becheri e Outros - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2599 Processo 1000888-36.2020.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Nota de cartório: diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001129-39.2022.8.26.0588 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2506 : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA : Banco J. Safra S.A. : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior : Luciele Alves de Oliveira Thesolin VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2022 Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2916 da pena privativa de liberdade. Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, devendo o réu efetuar o pagamento da importância equivalente a um salário mínimo a entidade pública ou privada com destinação social, a ser determinada por ocasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3337 JUSTIÇA GRATUITA. Int. - ADV: SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP) Processo 1001469-80.2022.8.26.0588 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Vistos. CITE-SE a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2518 combinado com o seu parágrafo 2º, do Código Penal, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal. O mais somente poderá ser desvendado durante a regular instrução. Por fim, a relação de mérito manifestada pela defesa, some