Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0004922-58.2009.815.0331. Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A. AdvogadA: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB n° 19.937-A). Recorrido: ADAILTON BARBOSA. Advogado: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB nº 12.236). Recurso Especial – nº 0000002-89.2013.815.0011. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 RECIFEREU: JOSE RICARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00265 Processo: 0015075-38.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE LEONARDO NASCI

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00677 Processo: 0029074-34.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBERTY PAULISTA SEGUROS ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: CAMPINA GAS COM E REPRESENTACAO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: GEROGVAN GUNDIN BARRETOREU: JOANA MARIA DA NOBREGA VASCONCELOS AD

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 30 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0004401-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a restituição dos bens apreendidos. 00723 Proce

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 4 cial; Rel. Des. Robson Luz Varella; DJSC 19/12/2016; Pag. 475) - “1. Consoante estabelecia o art. 462, do Código de Processo Civil/73, se depois da propositura da ação algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberia ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte,

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003347-40.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DE BAYEUX. RELATOR: Dr.(a) Miguel de Britto Lyra Filho, juiz convocado, em substituição ao Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes(oab/pb 20.700-b). APELADO: Eduardo de Oliveira Silva. ADVOGADO: